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Resultados para "1003769-59.2025.8.26.0604" – Página 49 de 54

Processo 1003769-92.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hebert Oliveira Braga Pizzaria Ltda - Algar Telecom S/A - HEBERT OLIVEIRA BRAGA PIZZARIA LTDA. ajuizou a presente ação de indenização por falha na prestação de serviços cumulada com danos materiais e mora… Ver mais

Processo nº 1003769-85.2025.4.01.3903

ID: 310338639
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1003769-85.2025.4.01.3903 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: M. L. M. REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAINA DA SILVA FERNANDES - RS125449 e SUELEN BERNARDO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ PROCESSO n°: 1003769-73.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MOREIRA POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais
Processo 1003769-16.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eraldo Correa Villela - BANCO DO BRASIL S/A - - Grupo Casas Bahia S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora e o faço com julgamento do mérito… Ver mais

Processo nº 1500603-59.2025.8.26.0604

ID: 298116999
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500603-59.2025.8.26.0604 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL DA COSTA SILVA - Vistos. 1. Depreende-se dos autos que estão presentes todos os pressupostos processuais e as condições da ação. Foram observados os requisitos legais e a peç… Ver mais

Processo nº 1500312-59.2025.8.26.0604

ID: 296540558
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500312-59.2025.8.26.0604 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - F.S.S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Felipe dos Santos Silva em face da decisão proferida às fls. 63/65, que indeferiu o pedido para q… Ver mais

Processo nº 1500312-59.2025.8.26.0604

ID: 296540973
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500312-59.2025.8.26.0604 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - F.S.S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Felipe dos Santos Silva em face da decisão proferida às fls. 63/65, que indeferiu o pedido para q… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000390-59.2025.8.26.0604/SP EXEQUENTE : REGINALDO ANTONIO CAMPO DALL ORTO ADVOGADO(A) : GABRIEL D'ÁVILA SOUZA FRAIHA (OAB SP392920) DESPACHO/DECISÃO CITEM-SE os executados para pagarem, no prazo de 03 (três) dias a contar da citação, a dívida de R$5.849,74 que … Ver mais
Processo 1006097-59.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Claudio Fernandes Correa - - Aline Cristina Perez Correa - Vistos. No que tange ao pedido de gratuidade, conforme o disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, o benefício da justiça gratuita é restrit… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 1011736-46.2023.4.01.4100 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: REDE DE LOGISTICA FARMACEUTICA DINAMICA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO TOTINO - SP305896 POLO PASSIVO: CONSE… Ver mais
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