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Resultados para "1003813-06.2024.8.26.0704" – Página 49 de 53

Processo nº 1003813-77.2021.8.11.0041

ID: 257937221
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA - G Processo: 1003813-77.2021.8.11.0041. RECONVINTE: ROBINSON DE CARVALHO ARAUJO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos etc. Trata-se de embargos de decl… Ver mais
Processo 1003813-29.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Victor Hugo de Marqui - Ibéria Líneas Aéreas de Espana - - Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido da inicial, para condenar solidariamente as par… Ver mais

Processo nº 1003813-03.2025.8.26.0047

ID: 308753025
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003813-03.2025.8.26.0047 - Imissão na Posse - Imissão - Victor Hugo Nogueira de Carvalho - Vistos. 1) O requerente alega que arrematou o imóvel situado na Rua Amparo, nº 375, QD 111, LT 02, Bairro Vila Progresso, CEP: 19807-597, na cidade de Assis, São Paulo, descrito na matrícula nº 55.1… Ver mais
Processo 1003813-05.2024.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Moacyr de Avila Ribeiro Filho - - Ana Beatriz Petrocelli de Ávila Ribeiro - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante da petição inicial e CONDENO a reque… Ver mais
Processo 1003813-82.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Valdirene Martins dos Santos - - Dalva Aparecida Gonçalves - - Gilson Alves dos Santos - - Hugo Ribeiro Morais - - José Ribamar Alves de Sousa Júnior - Vistos. 1. Da … Ver mais
Intimação
ADV: Aline da Silva Gonçalves (OAB 426621/SP) Processo 1003813-65.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ariani Martinez - Posto isso, pela inadequação da via do juizado, nos termos do artigo 51, II, da Lei nº 9.099/95, extingo o processo sem resolução do mérito. Sem sucum… Ver mais

Processo nº 1003813-84.2025.8.26.0020

ID: 275894653
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo Golup Candeias (OAB 440174/SP) Processo 1003813-84.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aurélio Ferreira de Campos - Vistos. Embora a doutrina e jurisprudência admitam a possibilidade de ajuizamento de demanda autônoma de exibição de documentos na vigência do atual Códi… Ver mais

Processo nº 1003813-84.2025.8.26.0020

ID: 275889603
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo Golup Candeias (OAB 440174/SP) Processo 1003813-84.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aurélio Ferreira de Campos - Vistos. Embora a doutrina e jurisprudência admitam a possibilidade de ajuizamento de demanda autônoma de exibição de documentos na vigência do atual Código… Ver mais
Processo 1003813-94.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Karen Braga Pereira - Residencial São Mateus Spe Ltda - Vistos. F. 404/405: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo(a) requerido contra a sentença de f. 396/400 alegando omissão desta ao deixar de conside… Ver mais

Processo nº 1003813-24.2025.8.26.0428

ID: 330443659
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003813-24.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria José de Souza da Conceição - Vistos. Gratuidade de justiça. Emenda da exordial. O pleito de gratuidade de justiça não veio acompanhando de documentação suficiente para exame da hip… Ver mais
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