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Resultados para "1004003-11.2024.8.26.0302" – Página 49 de 51

Processo nº 1004003-62.2025.8.26.0597

ID: 296540218
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004003-62.2025.8.26.0597 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput … Ver mais

Processo nº 1004003-88.2020.4.01.9999

ID: 277887645
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004003-88.2020.4.01.9999/MG RELATOR : Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA APELANTE : MARIA DE JESUS CARDOSO ADVOGADO(A) : FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB MG095708) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. RE… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1004003-03.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais

Banco Daycoval S.A. x Jose Roberto Bello

ID: 321982293
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1004003-50.2023.8.11.0015. REQUERENTE: BANCO DAYCOVAL S.A. REQUERIDO: JOSE ROBERTO BELLO Banco Daycoval S.A. ajuizou Ação de Busca e Apreensão contra José Roberto Bello, narrando, em síntese, que as partes celebraram c… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 1095340-04.2024.4.01.3700 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: VALE DO SOL TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA. REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE-GO PROCESSO: 1004003-40.2024.4.01.3503 REPRESENTANTE: LARISSA VILELA DOS REIS AUTOR: P. H. V. S. V. TERCEIRO INTERESSADO: CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/INSS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 1004003-60.2025.8.26.0533

ID: 297164271
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1004003-60.2025.8.26.0533 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Delcio Silva Araujo - - Geni Alves Pinheiro - Vistos. - 1 - Determino ao autor a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para recategorização dos documentos de fls. 31/188 na pasta do pr… Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Wendrill Fabiano Cassol (OAB 17908-BRN) Processo 1064639-80.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ismael Cruz Farias - Reqdo: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - VISTOS. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, da Lei nº 90… Ver mais
Processo 1004003-20.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Emerson de Carvalho Kocis - Feitas essas considerações, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados para declarar a inexigibilidade da contribuição previdenciária sobre as referidas verbas… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004003-15.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5150699-34.2024.8.09.0103 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:WILLIAN SANTOS DA SILVA e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: … Ver mais
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