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Resultados para "1004018-06.2024.8.26.0358" – Página 49 de 49

Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036091-70.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS DA SILVA NOGUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AULENICE… Ver mais
Processo 1032662-44.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Juliana Zagato Bueno Cardoso - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de p… Ver mais

Processo nº 5002470-43.2023.4.03.6126

ID: 306098678
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002470-43.2023.4.03.6126 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA APELANTE: F. C. D. REPRESENTANTE: EDUARDO CARLOS CAVALCANTI E SILVA Advogados do(a) APELANTE: ANDRE AUGUSTO DUARTE - SP206392-A, APELADO: IN… Ver mais
Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA, com pedido de medida de cautelar de indisponibilidade, proposta pelo Ministério Público em face de Gustavo Adolfo França Galvão, Waldemar Menezes Carneiro, Idenilson Moura Rodrigues, Posto Carestiato de Friburgo LTDA, Posto São José LTDA e Posto Santo Antônio LTDA, e… Ver mais
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