Resultados para "1004038-50.2024.8.26.0405" – Página 49 de 59

Joao Pedro Pires Mariza x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307837134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004038-64.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO PIRES MARIZA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

ISABELA MARIANE LEANDRO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MAYSA LIMA PIACENTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004038-64.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Joao Pedro Pires Mariza - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 1- HOMOLOGO o aco…

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Processo nº 1004038-68.2022.8.11.0007

ID: 297690041

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004038-68.2022.8.11.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROSANGELA DE SOUSA ALENCAR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004038-68.2022.8.11.0007. REQUERENTE: ANA LUCIA DE ANDRADE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004038-68.2022.8.11.0007. REQUERENTE: ANA LUCIA DE ANDRADE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de cumprimento de sentença apresentado por ANA LUCIA DE ANDRADE em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no bojo da presente ação de concessão de aposentadoria por idade urbana. Sentença proferida (id. 105783160). Cumprimento de sentença (id. 123348419). Impugnação (id. 128826726). Manifestação da exequente (id. 131905396). Decisão ratificando os termos da sentença em relação ao início dos atrasados devidos desde a DER e determinando a realização de perícia para estabelecimento da RMI (id. 138535461). Certidão da contadoria judicial (id. 147798863). Manifestações da exequente (ids. 152540654 e 159440556). Autarquia informou que após revisão realizada do benefício, o coeficiente do cálculo passou de 60% para 88%. Exequente informou a permanência do erro em relação ao valor da RMI (id. 164293533). Decisão determinando ao INSS a correção do coeficiente do benefício para 100%, nos termos da sentença proferida, sob pena de multa diária (id. 166125347). Manifestações da exequente (ids. 174330270 e 184284515). Exceção de pré-executividade apresentada pela autarquia (id. 185179723). É o sucinto relato. Fundamento e Decido. Indefiro o pleito de expedição de alvará para levantamento dos valores referentes aos honorários advocatícios, uma vez que controversos os cálculos apresentados nos autos. Tendo em vista que persiste a divergência acerca da renda mensal inicial – RMI, entendo necessária a realização de perícia. Encaminhem-se os autos ao contabilista do juízo para elaboração de cálculo acerca da RMI, seguindo os parâmetros estabelecidos em sentença (id. 105783160). Com o retorno, oportunize-se manifestação às partes em 10 dias e retornem conclusos para deliberação. Alta Floresta/MT, data registrada no sistema. JACOB SAUER, Juiz de Direito.

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Douglas Mendes De Moraes x Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas

ID: 296838350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-16.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS MENDES DE MORAES

Polo Passivo:

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A. CASAS PERNAMBUCANAS

Intimação

Advogados:

RODRIGO VIZZOTTO DE BARROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA MORELLO BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004038-16.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Douglas Mendes de Moraes - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES o…

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Robson Da Silva Melo x Tim S A

ID: 292352124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004038-18.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON DA SILVA MELO

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

NADIA ILANNA SOUZA DERVALHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004038-18.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Robson da Silva Melo - TIM S A - Vistos. Discorre o autor ter sido sur…

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Banco Santander ( Brasil ) S/A x Paulo Cesar Gomes

ID: 294863050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004038-39.2018.8.26.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

PAULO CESAR GOMES

Intimação

Advogados:

WAGNER LUIZ GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1004038-39.2018.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Paulo Cesar Gomes - Vistos. Informo que foi realizada a pesquisa para … Processo 1004038-39.2018.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Paulo Cesar Gomes - Vistos. Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de bens (INFOJUD/RENAJUD), conforme requerimento. Resultado: POSITIVO para RENAJUD. Localizado(s) pelo sistema RENAJUD o(s) veículo(s) automotor(es), a penhora pode ser feita por termo nos autos, com fundamento no art. 845, § 1º, CPC. Servirá de TERMO DE PENHORA do(s) veículo(s) localizado(s) pelo sistema RENAJUD. Dispensa-se a AVALIAÇÃO por oficial de justiça, nos termos do art. 871, IV, NCPC, pois se trata de bem móvel, cujo preço médio de mercado pode ser conhecido mediante pesquisas realizadas por órgãos oficiais ou anúncios de venda divulgados em meio de comunicação. Comprove, dessa forma, o exequente a cotação de mercado do veículo por meio da juntada da tabela FIPE, no prazo de 30 dias úteis, ou outro meio similar. Servirá de mandado para eventual intimação da penhora, CONSTATAÇÃO DO ESTADO do(s) veículos. Recolha o exequente as DILIGÊNCIAS de oficial de justiça para todos os atos necessários, salvo se beneficiário da gratuidade da justiça, conforme formulário da guia encontrado em:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica Se bloqueado para CIRCULAÇÃO, o executado poderá indicar onde o bem possa ser localizado, ficará como depositário do bem até pedido expresso do exequente em sentido contrário, após a circulação e/ou licenciamento poderá ser liberada, com manutenção do bloqueio de transferência. Após a constatação, informe a parte exequente sobre eventual pedido de adjudicação ou alienação particular ou por leilão eletrônico (arts. 825, 876 e 879 CPC/15). Intimem-se. - ADV: FLAVIO NEVES COSTA (OAB 12179/MS), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), WAGNER LUIZ GOMES (OAB 381367/SP)

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Processo nº 1004038-09.2025.8.26.0084

ID: 280199306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004038-09.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leda Maria de Angelis Martos (OAB 241999/SP) Processo 1004038-09.2025.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S.A. - Inexistente a adequação da situação d…

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Sonia Maria Pulini Fanti x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 279729892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-43.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA PULINI FANTI

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDREZA MONALIZA PEREIRA KREPE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Andreza Monaliza Pereira Krepe (OAB 176672/MG), Marcelo Miranda (OAB 53282/SC) Processo 1004038-43.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sonia Maria Pulini Fanti - Reqdo: Ambec - As…

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Rodrigues Barbosa, Mac Dowell De Figueiredo, Gasparian - Advogados x Leandro Gonçalves Devecchi

ID: 325480924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001037-64.2025.8.26.0106

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGUES BARBOSA, MAC DOWELL DE FIGUEIREDO, GASPARIAN - ADVOGADOS

Polo Passivo:

LEANDRO GONçALVES DEVECCHI

Intimação

Advogados:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO BUENO DE MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001037-64.2025.8.26.0106 (processo principal 1004038-74.2024.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo, Gasparian - Adv…

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Banco Votorantim S.A. x Wallace Da Silva Buccioli

ID: 326881481

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004038-26.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

WALLACE DA SILVA BUCCIOLI

Intimação de acórdão

Advogados:

GENTIL BORGES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATACHA TELES CARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NIVALDO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004038-26.2024.8.26.0510/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Michele Libano Da Silva x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdência (Antiga Unibrasil)

ID: 327254453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-79.2024.8.26.0072

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE LIBANO DA SILVA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Intimação

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1004038-79.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Michele Libano da Silva - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência (Antiga Unibrasil) - Vistos. 1) Cumpra-se … Processo 1004038-79.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Michele Libano da Silva - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência (Antiga Unibrasil) - Vistos. 1) Cumpra-se o acórdão proferido no IRDR - Incidente de Demandas Repetitivas nº. 2116802-76.2025.8.26.0000 (processo paradigma) pela Turma Especial - Privado 1, do Tribunal de Justiça de São Paulo (Tema nº 59 - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral), que determinou a suspensão da tramitação de processos que versem sobre desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada cuja questão submetida a julgamento é a seguinte: Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. 2) Deverá a serventia lançar a movimentação nº. 75079, fazer consultas na tabela disponível na página da intranet do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do link https://www.tjsp.jus.br/NugepNac/Irdr/DetalheTema?codigoNoticia=108447pagina=1, a cada 90 (noventa) dias e certificar nos autos a situação processual do incidente, sem prejuízo de provocação de andamento pela parte. 3) Em caso de levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código SAJ nº. 14985 (1ª instância). Int. - ADV: SOFIA COELHO (OAB 40407/DF), JOANA VARGAS (OAB 75798/RS), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP)

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