Resultados para "1004039-35.2024.8.26.0405" – Página 49 de 68

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004039-35.2022.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSELIA XAVIER DE BRITO REPRESENTA… Ver mais
Processo 1004039-32.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Elida Regina de Oliveira - ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - OSS e outro - Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar as requeridas, FAZENDA PÚBLICA DO EST… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1004039-40.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judici… Ver mais
Processo 0010274-35.2024.8.26.0405 (processo principal 1031571-18.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados - Alexandre Martyr Barbosa - Por primeiro a Lei 15.109/2025 dispensou os advogados do recolhimento da taxa inicial nos proc… Ver mais

Processo nº 1036825-35.2024.8.26.0405

ID: 330340789
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036825-35.2024.8.26.0405 - Guarda de Família - Guarda - C.F.F. - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente o pedido da parte autora, extinguindo o processo com resolução de mérito, fazendo-o com fundamento no art. 487, I, do CPC, para: - Modificar a GUARDA da menor L.S.F.S., concedendo… Ver mais

Processo nº 1004039-05.2025.8.26.0533

ID: 301107336
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004039-05.2025.8.26.0533 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (val… Ver mais

Processo nº 1004039-57.2025.4.01.9999

ID: 294868495
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ROBERTO DAMIAO DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: TAMIRES RODRIGUES PERIN - MT25293-A, NAJLA MILENA CASTRO DA SILVA - MT13630-A, DIONE KAROL… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004039-33.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BEATRIZ TALITA RIBEIRO REPRESENTANTES… Ver mais
Processo 0001244-78.2025.8.26.0101 (processo principal 1004039-11.2023.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Benício Fiel dos Santos Neto - Maria Rita Fiel dos Santos - - Wilson Donizeti dos Santos - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, para pro… Ver mais

Processo nº 1004039-93.2024.8.26.0127

ID: 280732920
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gisele da Silva Belardinelli (OAB 187770/SP) Processo 1004039-93.2024.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Flex Carapicuiba I - Cuida-se de ação de execução proposta por Condomínio Flex Carapicuiba I em face de Ramon Biazoli e Valter Guimarães. Homologo, para que s… Ver mais
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