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Sul America Companhia De Seguro Saude x Cristiano Ribeiro Dos Santos

ID: 314568414

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004039-18.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

CRISTIANO RIBEIRO DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL FONTELES RITT (OAB/BA 30.694) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 256.755) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 130.291)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004039-18.2024.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Sul America Companhia de Seguro Saude - Apelado: Cristiano Ribeiro … Ver mais

Processo nº 1004039-28.2025.8.26.0590

ID: 279710484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004039-28.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA PULINI FANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREZA MONALIZA PEREIRA KREPE (OAB/MG 176.672)

ADV: Andreza Monaliza Pereira Krepe (OAB 176672/MG) Processo 1004039-28.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sonia Maria Pulini Fanti - Vistos. 1) fls. 369/526: Recebo como emenda. Defiro à parte autora o beneficio da gratuidade da justiça. Anote-se. 2) Deixo de designar a audiência p… Ver mais

Processo nº 1004039-58.2023.8.26.0053

ID: 321088818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004039-58.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CéLIA APARECIDA MULLER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO ALVES GALINDO (OAB/SP 195.511)

Processo 1004039-58.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Célia Aparecida Muller - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por CÉLIA APARECIDA MULLER em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, resolvendo o feito com anális… Ver mais

Processo nº 1004039-52.2019.4.01.3602

ID: 334092882

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1004039-52.2019.4.01.3602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA RIBEIRO ROMUALDO NUNES CAVALHEIRO

Decisão

Advogados:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR (OAB/MT 8.872) ANSELMO MATEUS VEDOVATO JUNIOR (OAB/MS 9.429)

JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): 1004039-52.2019.4.01.3602 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF X REU: ROMUALDO NUNES CAVALHEIRO DECISÃO / MANDADO Diante do acórdão (id 2198480211) proferido pe… Ver mais

T. P. L. M. x M. A. H.

ID: 334993676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002699-28.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

T. P. L. M.

Polo Passivo:

M. A. H.

Intimação

Advogados:

MATHEUS GAVILHA SIQUEIRA (OAB/SP 410.916) DEGMAR GUEDES (OAB/SP 282.067)

Processo 0002699-28.2024.8.26.0032 (processo principal 1004039-92.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - T.P.M. - M.A.H. - Vistos. Recolha a parte credora as taxas necessárias para a pesquisa solicitada, no prazo de 5 (cinco) dias, se for o caso. Também, se f… Ver mais

Processo nº 1015188-74.2025.4.01.0000

ID: 329850508

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1015188-74.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA BEATRIZ DE SOUZA ROCHA (OAB/MT 30.394) JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR (OAB/MT 8.872)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1015188-74.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004039-52.2019.4.01.3602 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR - MT8872-A e ANA B… Ver mais

Estado De São Paulo x Marlene Barbieri

ID: 326681795

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000062-97.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARLENE BARBIERI

Despacho

Advogados:

TALITA VIRGINIA GALLO GUEDES (OAB/SP 230.419)

DESPACHO Nº 1000062-97.2025.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Marlene Barbieri - Vistos. A matéria discutida nesta ação é a existência ou não de garantia de irredutibilidade dos vencimentos dos professores estaduai… Ver mais

Estado De São Paulo x Marlene Barbieri

ID: 326682313

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000062-97.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARLENE BARBIERI

Despacho

Advogados:

TALITA VIRGINIA GALLO GUEDES (OAB/SP 230.419)

DESPACHO Nº 1000062-97.2025.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Marlene Barbieri - Vistos. A matéria discutida nesta ação é a existência ou não de garantia de irredutibilidade dos vencimentos dos professores estaduai… Ver mais

Processo nº 1004039-63.2025.4.01.3304

ID: 305129382

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004039-63.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JESUITA GOMES LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE GLEI DE SOUZA CRUZ (OAB/BA 77.290)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004039-63.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

S. M. G. x B. P. D.

ID: 300505815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004039-96.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

S. M. G.

Polo Passivo:

B. P. D.

Intimação

Advogados:

REINALDO CESAR DA SILVA NEUBUSS (OAB/SP 389.040) MARIA LÚCIA BITENCOURT DE JESUS OLIVEIRA (OAB/SP 416.114) FELIPE RODRIGUES ALVES (OAB/SP 216.814) CLÁUDIO APARECIDO DA SILVA (OAB/SP 519.680)

Processo 1004039-96.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.M.G. - B.P.D. - VISTOS. 1. Para a análise do pedido de Justiça Gratuita, oportuno destacar que este Magistrado tem adotado como parâmetro para a concessão do benefício da justiça gratuita, basicamente, os mesmos aplicados… Ver mais

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