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Processo nº 1004040-48.2021.4.01.3802

ID: 324207741

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004040-48.2021.4.01.3802

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONCEICAO APARECIDA SERRALHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SILVANO LACERDA (OAB/MG 86.172) MARCO AURELIO BARBOSA GONCALVES (OAB/MG 188.972) LUIZ ARTUR DE PAIVA CORREA (OAB/MG 49.015) ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB/MG 113.665) MARCIO FULVIO FONTOURA (OAB/MG 72.616)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004040-48.2021.4.01.3802/MG AUTOR : CONCEICAO APARECIDA SERRALHA ADVOGADO(A) : MARCIO FULVIO FONTOURA (OAB MG072616) ADVOGADO(A) : ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB MG113665) ADVOGADO(A) : LUIZ ARTUR DE PAIVA CORREA (OAB MG049015) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO… Ver mais

Processo nº 1004040-08.2025.8.26.0624

ID: 309420912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004040-08.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D DA S DE ALMEIDA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS BARRINOVO JACÇÃO (OAB/SP 346.159)

Processo 1004040-08.2025.8.26.0624 - Mandado de Segurança Cível - Ordem Urbanística - D da S de Almeida Ltda - Vistos. D DA S DE ALMEIDA LTDA impetrou mandado de segurança contra ato da SECRETARIA DA FAZENDA E FINANÇAS do Município de Tatuí, aduzindo, em síntese, que é empresa regularmente constitu… Ver mais

Processo nº 1004040-82.2025.8.26.0664

ID: 309795794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004040-82.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES BERNADETE POLIZER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA (OAB/SP 403.741)

Processo 1004040-82.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Lourdes Bernadete Polizer - VISTOS. Fls. 40 e ss: prossiga-se o feito. Pretende-se a cessação dos descontos em benefício previdenciário relativos à contribuição associativa, argumentando ausência de re… Ver mais

Vicente De Paulo Marchezini x Município De Jahu

ID: 298377258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000575-04.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VICENTE DE PAULO MARCHEZINI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB/SP 258.788) LEONARDO CRISTIANINI REGINATO (OAB/SP 399.362)

Processo 0000575-04.2025.8.26.0302 (processo principal 1007506-40.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Vicente de Paulo Marchezini - Município de Jahu - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, onde o autor/exequente requer,… Ver mais

Processo nº 1007047-04.2025.8.26.0302

ID: 328235534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007047-04.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781)

Processo 1007047-04.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Inicialmente, verifico que foi cumprido o disposto no Comunicado CG 2199/2021, item 1.4 em relação à guia DARE de fl. 51, que já consta vinculada ao presente feito e inutilizada. Toda… Ver mais

Processo nº 1004040-10.2025.8.26.0009

ID: 293444957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004040-10.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GREGORIO PAULINO GUIMARAES NETO JUSCINEIA APARECIDA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB/SP 330.657)

Processo 1004040-10.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gregorio Paulino Guimaraes Neto - - Juscineia Aparecida Ferreira - Vistos. 1. Fls. 151 e 152/157: recebo como emendas a inicial, anote-se. Por ora, se justifica liminar, tão somente a fi… Ver mais

Prefeitura Municipal De Osasco x Vanuza De Jesus Souza

ID: 317293680

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0109514-88.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

Polo Passivo:

VANUZA DE JESUS SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

ELIAS DE OLIVEIRA MOZER (OAB/SP 372.860) MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB/SP 87.584)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0109514-88.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Prefeitura Municipal de Osasco - Agravada: Vanuza de Jesus Souza - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - TUTELA DE URGÊNCIA. SE… Ver mais

Processo nº 1006562-04.2025.8.26.0302

ID: 312684006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1006562-04.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ADOLPHO RUAS ALVARENGA (OAB/MG 182.400)

Processo 1006562-04.2025.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Francisco Carlos Garcia - Vistos. 1) Após a oferta de caução no valor de três alugueres (para ressarcimento da parte requerida de eventuais prejuízos, concedido o prazo de cinco dias para a medida), defiro a l… Ver mais

Processo nº 1006950-04.2025.8.26.0302

ID: 330399256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006950-04.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE DOS PRíNCIPES I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON SALDANHA DOS SANTOS (OAB/SP 464.477)

Processo 1006950-04.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Parque dos Príncipes I - Vistos. 1...Primeiramente, intime-se a parte requerente para juntar aos autos a certidão da matrícula atualizada comprovando a propriedade do imóvel em nome … Ver mais

E. C. R. x J. L. De L. R. e outros

ID: 307780963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004040-31.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. C. R.

Polo Passivo:

J. L. DE L. R. V. M. DE L. R.

Intimação

Advogados:

LAURO HYPPOLITO (OAB/SP 101.586) CARLOS ALBERTO ALVES DE FREITAS (OAB/SP 340.687)

Processo 1004040-31.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.R. - J.L.L.R. - - V.M.L.R. - 1. Primeiramente, passo a enfrentar a questão preliminar de mérito arguida pelo autor, relacionada à gratuidade judiciária almejada pelos requeridos. Pois bem, a parte requerida… Ver mais

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