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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004040-89.2023.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (… Ver mais
Processo 1005495-29.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Sicoob Unimais Centro Leste Paulista - Sicoob Unimais Centro Leste Paulista - Vistos. Torno a decisão de fls. 77 sem efeito. Observo a existência dos requisitos esp… Ver mais
Processo 0000769-29.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Apbrasil - Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a nulidade das cobranças impugnadas e para CONDENAR… Ver mais
ADV: Jose Jorge Tannus Neto (OAB 287867/SP), Jaqueline da Silva Angelo (OAB 342881/SP) Processo 1003652-29.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Márcio Amadeu Veríssimo - Reqdo: Hospital Samaritano Hortolândia Ltda. - Vistos. Considerando o artigo 2º da Lei 9.099/95, bem … Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Emily Isabelli Freschi Rosa (OAB 498167/SP) Processo 1002391-29.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Emily Isabelli Freschi Rosa, Emily Isabelli Freschi Rosa - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Conside… Ver mais
ADV: Carla Regina Melo Vianna (OAB 336716/SP), Fagner Raimundo da Silva (OAB 389168/SP), Fernando Melo de Oliveira (OAB 440363/SP) Processo 1002585-29.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Carlos da Silva Rodrigues - Reqdo: Seven - Escola de Qualificação Profissional… Ver mais

Processo nº 1004040-07.2025.8.26.0010

ID: 304095545
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004040-07.2025.8.26.0010 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - G.G.I.S. - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 32/33 como emenda à inicial. 2. Defiro, parcialmente, a concessão da tutela provisória. Muito embora a guarda compartilhada seja agora a modalidad… Ver mais
Processo 1004040-05.2024.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DISTORÇÃO DE SÉRIE/IDADE - Marize Maria dos Santos Lonel - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MARIZE MARIA DOS SANTOS LONEL em face do MUNICÍPIO DE AMPARO para CONDENAR o réu a providenci… Ver mais
Processo 1004040-86.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Anderson Barreto de Araujo - Imóveis e Construção Ideal Eireli - Imóveis e Construção Ideal Ltda - Anderson Barreto de Araujo - Isto posto, e atento ao mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE… Ver mais
Processo 1004040-13.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Sonia Maria Pulini Fanti - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. 1) As pessoas jurídicas sem fins lucrativos (entidades filantrópicas e beneficentes), ainda que tenham objetivo soci… Ver mais
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