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Resultados para "1004041-90.2025.8.26.0624" – Página 49 de 50

Processo 1004041-96.2024.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Dione Chaves Rodrigues Munhos - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no… Ver mais
DESPACHO Nº 1000937-90.2025.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Master Prev Clube de Benefícios - Apelado: José Carlos Rodrigues - Ementa. Dire… Ver mais
Processo 1001519-90.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Rodovias Integradas do Oeste S/A - Vistos. De início não há que se falar em inversão do ônus da prova como pretende a parte autora. Embora alegue a autora o fato de su… Ver mais
Processo 0000256-07.2025.8.26.0053 (processo principal 1004041-91.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Ribeiro - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.155/156), homologo os cálculos apre… Ver mais

Processo nº 1004041-86.2025.8.26.0302

ID: 280736570
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1004041-86.2025.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: T. S. de C. F. S. - Vistos, Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinc… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO: 1004041-15.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FELIX SILVA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: OR… Ver mais

Processo nº 1005496-90.2025.8.26.0624

ID: 327152059
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005496-90.2025.8.26.0624 - Guarda de Família - Guarda - S.R.S. - - E.S.C. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Cadastre-se. Inicialmente, tendo em vista que é da menor a legitimidade ativa para o pedido de fixação de alimentos, deverá a parte autora, n… Ver mais

Processo nº 1004041-64.2024.8.11.0003

ID: 299421920
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1004041-64.2024.8.11.0003. EMBARGANTE: MARCIO IBSEN CERUTTI. EMBARGADO: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO. Vistos. KIRTON BANK S.A., devidamente qualificado (a), interpôs o RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em I… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1004041-60.2022.4.01.3814/MG REQUERENTE : JOSE DA CONCEICAO MORAES ADVOGADO(A) : GUILHERME FERREIRA GUIMARAES (OAB MG160683) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, pendente a apuração dos valores devidos à parte autora. Consid… Ver mais

Processo nº 1004041-27.2025.4.01.3500

ID: 309816289
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" Processo nº 1004041-27.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMARILDO PINTO CIRIACO Advogados do(a) AUTOR: ANGELA CARNEIRO SOUZA BOR… Ver mais
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