Resultados para "1004045-07.2025.8.26.0664" – Página 49 de 58

A. S. A. e outros x A. Dos S. A.

ID: 331467992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004045-74.2022.8.26.0417

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. S. A. S. S. A.

Polo Passivo:

A. DOS S. A.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS APARECIDO NHOQUE FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS DANIEL BRESSANIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIA AJALA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISIS RAPHAEL BERNUSSI BRESSANIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004045-74.2022.8.26.0417 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.A. - - S.S.A. - A.S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para MAJORAR a pe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004045-64.2013.8.24.0023

ID: 335396431

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004045-64.2013.8.24.0023

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVIO RICARDO TELES CARVALHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SILVIO DE SOUZA CARVALHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ORLANDO FERRARO JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004045-64.2013.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00085834220128240023/SC) RELATOR : Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque INTERESSADO : MAURICIO MELO ADVOGADO(A) : AN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1004045-37.2025.8.26.0266

ID: 337681718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004045-37.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

C. G. DOS S. M. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004045-37.2025.8.26.0266 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.C.S. - - C.G.S. - Vistos. DEFIRO à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Trata-se de pedido de divórcio, ten…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Esmeralda Sparapane Gregorio x Jaquelyne Teixeira Scutti

ID: 329620822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004328-71.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESMERALDA SPARAPANE GREGORIO

Polo Passivo:

JAQUELYNE TEIXEIRA SCUTTI

Intimação

Advogados:

WESLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA DE OLIVEIRA DOS SANTOS BARBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLOS DOS SANTOS BARBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IARA TOFFOLI SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004328-71.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 1004045-65.2023.8.26.0344) (processo principal 1004045-65.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Esm… Processo 0004328-71.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 1004045-65.2023.8.26.0344) (processo principal 1004045-65.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Esmeralda Sparapane Gregorio - Jaquelyne Teixeira Scutti - Vistos. O sistema dos Juizados Especiais Cíveis é norteado pela Lei 9.099/95, que estabelece no artigo 53, §4º, que, não sendo encontrados bens, o processo será imediatamente extinto. Em que pesem as diversas diligências realizadas, não foram localizados ativos ou bens passíveis de constrição, indicando que a parte executada não possui valores em contas ou patrimônio apto a ser penhorado para pagamento do crédito do exequente. Desse modo e tendo em vista a inexistência de bens penhoráveis, o feito comporta decreto de extinção, devendo a parte exequente aguardar melhor oportunidade para recebimento do seu crédito com eventual modificação da fortuna da parte executada enquanto não prescrita a pretensão. Ante o exposto, JULGO extinto o processo com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Sem custas, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Expeça-se certidão de crédito como título para futura e eventual execução e enquanto não prescrita a pretensão (atualização do débito indicado às fls. 123), ficando a cargo da interessada a respectiva impressão pelo prazo de 10 (dez) dias após a disponibilização nos autos digitais e independentemente de nova intimação. Em caso de interposição de Recurso Inominado, deverá a parte recorrente, ressalvada a hipótese de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, proceder ao recolhimento do preparo, que corresponde a: a) taxa judiciária de ingresso que, a1) para processo de conhecimento, equivale a 1,5%, para pedidos distribuídos a partir de 03/01/2024, e de 1%, para pedidos distribuídos até 02/01/2024, sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; a2) para execução de título extrajudicial ou cumprimento de sentença, equivale a 2%, para pedidos distribuídos a partir de 03/01/2024, e de 1%, para pedidos distribuídos até 02/01/2024, sobre o valor atualizado da execução, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE b) taxa judiciária referente às custas do preparo, no importe de 4% do valor da atualizado da sentença ou, caso não haja valor condenatório, 4% do valor atualizado dado à causa, observado o mínimo de 5 (cinco) UFESPs, via guia DARE; c) todas as despesas processuais com correção da data da sua expedição/utilização referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados, devendo o recolhimento ser feito via guia FEDTJ (despesas postais, utilização de sistemas etc.), GRD (diligências dos oficiais de justiça) ou DARE (cartas precatórias) O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos, tudo conforme Comunicado Conjunto nº 373/2023, (DJE de 14/06/2023, pág. 11 do Caderno Administrativo), observada a atualização de valores contida no Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE de 19/12/2023, págs. 14/16 do Caderno Administrativo), em atenção às alterações da Lei nº 11.608/2003, decorrentes da Lei nº 17.785/2023, e ainda o disposto no Comunicado Conjunto nº 449/2024 (DJE de 04/07/2024, págs. 11/12 do Caderno Administrativo), recomendando-se, ainda, que a parte observe eventuais alterações normativas e utilize a planilha de cálculo do preparo para Recurso Inominado disponibilizada em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado com baixa e, regularizados nos termos do art. 1.283 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos digitais no fluxo eletrônico correspondente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: WESLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 332768/SP), RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP), ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP), JEAN CARLOS DOS SANTOS BARBI (OAB 345642/SP), MILENA DE OLIVEIRA DOS SANTOS BARBI (OAB 467655/SP), IARA TOFFOLI SANTANA (OAB 504250/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004045-41.2025.8.26.0297

ID: 294263865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004045-41.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EVA ALICE CHAVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANE KELI SANTANA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004045-41.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eva Alice Chaves da Silva - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sonia De Oliveira Barbosa x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 295112051

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004045-21.2022.4.01.3807

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SONIA DE OLIVEIRA BARBOSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Douglas Augusto Franco Melon e outros x 123 Viagens E Turismos Ltda

ID: 324188053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005815-41.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS AUGUSTO FRANCO MELON GABRIELA FERNANDES SOARES

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMOS LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VICTOR MARCUSSI BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005815-41.2025.8.26.0506 (processo principal 1004045-64.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Douglas Augusto Franco Melon - - Gabriela Fernandes Soar…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004045-64.2025.8.26.0451

ID: 260880641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004045-64.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PALACIO SERVICOS MEDICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ADV: Renan Barbosa de Azevedo (OAB 20431-A/PA) Processo 1004045-64.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Palacio Servicos Medicos Ltda - Vistos. O art. 4º, I, da Lei nº 9.0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002978-07.2025.8.26.0664

ID: 291615860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002978-07.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002978-07.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Carlos Alberto Pereira do Nascimento - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por CARLOS ALBERTO PERE… Processo 1002978-07.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Carlos Alberto Pereira do Nascimento - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por CARLOS ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO em face da sentença de fls. 37/39, que indeferiu a petição inicial e julgou extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único, c.c. 330, IV, c.c. 485, I e IV, todos do Código de Processo Civil. O embargante alega, em síntese, que a sentença incorreu em omissões ao não analisar: (i) o pedido de justiça gratuita; (ii) o pedido de conexão das ações e reunião de processos; e (iii) a proposta de acordo, concordância com laudos de avaliação e pedido de divisão judicial. Sustenta, ainda, erro de procedimento na interpretação da natureza da peça processual. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada, destinado a sanar vícios da decisão judicial, quais sejam: obscuridade, contradição, omissão ou erro material, conforme previsto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Não há se falar, contudo, nas alegadas omissões. Com efeito, a sentença embargada foi proferida com fundamento no indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo 321 do CPC, em razão da inércia da parte autora em cumprir a determinação de emenda à inicial (fl. 33). Diante do indeferimento da petição inicial por ausência de pressupostos processuais, não há obrigação de analisar cada um dos pedidos formulados na peça processual, uma vez que a análise do mérito ou de questões específicas pressupõe o regular recebimento da inicial, o que não ocorreu no caso em exame. Não se verifica, portanto, qualquer omissão na sentença embargada. Por fim, registre-se que os embargos de declaração não se prestam a rediscutir questões já decididas ou a reformar o julgado, devendo ser rejeitadas as pretensões que extrapolem os limites do artigo 1.022 do CPC. Ante o exposto, deixo de acolher os embargos de declaração, por ausência dos vícios alegados. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 416634/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1049397-54.2025.4.01.3400

ID: 309667183

Tribunal: TRF1 Órgão: 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1049397-54.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NAPOLEAO SOUSA LIMA NETO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO MATHEUS ALMEIDA CARDOSO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1049397-54.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 572 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes