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Resultados para "1004054-14.2023.8.26.0704" – Página 49 de 50

Processo nº 1004054-97.2025.8.26.0007

ID: 292378043
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004054-97.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - E.V.C. - Vistos. Edineia Vieira de Camargo ajuizou ação de contra FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO e Sky Serviços de Banda Larga Ltda. Dete… Ver mais
Processo 1011717-14.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Santos - Jose Alberto Cardoso dos Santos - Vistos. Primeiramente, tenho que a impugnação à gratuidade judiciária não procede. A parte impugnante não comprovou que a impugnada tivesse recur… Ver mais

Processo nº 1004054-96.2025.8.26.0266

ID: 320307968
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004054-96.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lucia Helena Melro - VISTOS PARA DESPACHO. I) DEFIRO a gratuidade requerida. Anote-se. II) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo par… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024005-71.2020.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rosimeire Aparecida Vruck - Apelado: Condomínio Residencial Rec… Ver mais

Processo nº 1004054-26.2025.4.01.9999

ID: 278466197
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004054-26.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5700991-26.2024.8.09.0083 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:LIVIA EUGENIA FERREIRA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: DANIELA TE… Ver mais

Processo nº 1007449-14.2023.8.26.0704

ID: 278496039
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucimari Aparecida Ferraz (OAB 232313/SP) Processo 1007449-14.2023.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: João Ribeiro do Nascimento - Vistos. Fls. 100/112: Cuida-se de Exceção de Pré-Executividade por meio da qual os executados sustentam a ocorrência de prescrição, nos termos … Ver mais

Processo nº 1004054-12.2025.8.11.0041

ID: 322130986
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004054-12.2025.8.11.0041. REQUERENTE: MARIA BENEDITA CONCEICAO NAMORELLI REQUERIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Visto. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com indenização por dano… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Carolina Calegari (OAB 384039/SP) Processo 1004054-36.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - R$ 1.599,59 Vistos. Há de ser cumprida a decisão vinculante (julgado o mérito com repercussão geral) relativa ao Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" Proc. nº 1004054-06.2024.4.01.3906 AUTOR: MERIDIENE SANTOS MORAIS Advogado do(a) AUTOR: BRUNO DE ARRUDA SILVA - MA18594 REU: INS… Ver mais
Processo 1004054-65.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Lucineia Pedroni de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Sendo desnecessárias outras provas,… Ver mais
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