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Resultados para "1004059-40.2025.8.26.0292" – Página 49 de 56

Intimação
Processo 1004059-28.2024.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Depósito - Marcos Pereira Nunes Me - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a requerida a pagar à parte autora o importe de R$ 6.826,41, com correção monetária a ser calculada pelo IPCA, desde a d… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004059-46.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DOLORES TAVARES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELE ELIAS D… Ver mais
Processo 1004059-64.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vagner Inacio Jorge - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria C… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004059-08.2022.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOARI GARCIA Advogados do(a) AUTOR: EL… Ver mais

Processo nº 1005805-40.2025.8.26.0292

ID: 325051934
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005805-40.2025.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.B.N.D.A. - Por todo o exposto: Fls. 42/47: recebo como emenda à inicial. Anote-se e/ou observe-se. Fls. 36/38: considerando que todo o conteúdo de um processo judicial deve estar sob a guarda do Poder Judiciário… Ver mais

Processo nº 1005805-40.2025.8.26.0292

ID: 335117880
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005805-40.2025.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.B.N.D.A. - Por todo o exposto: Fls. 42/47: recebo como emenda à inicial. Anote-se e/ou observe-se. Fls. 36/38: considerando que todo o conteúdo de um processo judicial deve estar sob a guarda do Poder Judiciário… Ver mais

D. N. R. S. x M. F. S.

ID: 293607823
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004059-27.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.N.R.S. - M.F.S. e outro - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a adoçã… Ver mais
Processo 1004059-25.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Marcelino Malta - Banco Itau Consignado S.A. - Vistos. Fls. 25/26. Ante o documento acostado, DEFIRO à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anotei nesta data. Fls. 17/18. Indefiro o pedido de t… Ver mais

Processo nº 1004544-40.2025.8.26.0292

ID: 275853722
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Camila Geraldine Gonçalves Moreira (OAB 370701/SP) Processo 1004544-40.2025.8.26.0292 - Interdição/Curatela - Reqte: A. D. T. F. - Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 102 do C.P.C. de 2015). Havendo … Ver mais
Intimação
Processo 1004059-61.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior Ises Ltda - Vistos. 1) Trata-se de ação monitória proposta por INSTITUTO SUMARÉ DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - ISES - LTDA em face de GABRIELA VIEIRA DA SILVA PEREIRA. Alegou, em sí… Ver mais
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