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Resultados para "1004067-95.2023.8.26.0224" – Página 49 de 49

Processo nº 1004067-79.2017.8.26.0071

ID: 279127229
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Raul Borges Fornazari (OAB 368915/SP) Processo 1004067-79.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gilson Regitano de Barros - Vistos. Gilson Regitano de Barros propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedênci… Ver mais

Processo nº 0012524-23.2023.8.17.3090

ID: 315671428
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (Outras)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Paulista Processo nº 0012524-23.2023.8.17.3090 AUTOR(A): EDINAL DOMINGOS DE OLIVEIRA RÉU: BANCO AGIBANK S.A SENTENÇA I. RELATÓRIO EDINAL DOMINGOS DE OLIVEIRA, devidamente qualificado nos autos, ajuizou Ação Declaratória … Ver mais

Processo nº 0012524-23.2023.8.17.3090

ID: 315671431
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (Outras)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Paulista Processo nº 0012524-23.2023.8.17.3090 AUTOR(A): EDINAL DOMINGOS DE OLIVEIRA RÉU: BANCO AGIBANK S.A SENTENÇA I. RELATÓRIO EDINAL DOMINGOS DE OLIVEIRA, devidamente qualificado nos autos, ajuizou Ação Declaratória … Ver mais
Processo 1004067-27.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fernanda Matos de Lima - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Fernanda Matos de Lima propôs a demanda contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo plei… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006918-06.2020.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1043260-42.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013957-25.1999.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE RICARDO LEMOS REZEK e outros REPRESENTANTES P… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1043260-42.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013957-25.1999.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE RICARDO LEMOS REZEK e outros REPRESENTANTES P… Ver mais
Intimação
Processo 0005049-17.2024.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Banco Agibank S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado, na forma do art. 355, I, do CPC, pois desnecessária … Ver mais
Processo 1004067-38.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Ronaldo Cabral Carrion - - Renata Palma Carrion - Rni Incorporadora Imobiliria 458 Ltda. - Vistos. Trata-se de ação em que se pede a condenação da Ré ao pagamento de taxa de fruição e danos morais por a… Ver mais
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