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Resultados para "1004068-22.2023.8.26.0405" – Página 49 de 52

Processo nº 1016106-95.2025.8.26.0405

ID: 302124178
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016106-95.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marilene da Silva Oliveira - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença distribuído, proveniente de sentença proferida nos autos da ação de divórcio nº 1023177-22.2023.8.26.0405, que tramitou… Ver mais

Processo nº 1016106-95.2025.8.26.0405

ID: 302125210
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016106-95.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marilene da Silva Oliveira - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença distribuído, proveniente de sentença proferida nos autos da ação de divórcio nº 1023177-22.2023.8.26.0405, que tramitou… Ver mais
Intimação
Processo 1010318-42.2025.8.26.0004 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Argemira Apparecida Alves Pezzuti - Vistos. 1.- Recolha o autor o valor relativo à diferença da taxa para expedição de Carta AR, conforme majoração do Provimento CSM n. 2.788/202… Ver mais
Processo 1004068-14.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - José Adriano Pereira de Souza - Vistos. Fls.373/375. De saída, é cediço que ao magistrado é facultado, enquanto não encerrada sua jurisdição, reconsiderar decisões interlocutórias… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1004068-62.2025.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: LUCINEIDE DA COSTA MENEZES REU: IN… Ver mais

Processo nº 1004068-38.2024.8.11.0006

ID: 308963647
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004068-38.2024.8.11.0006. REQUERENTE: MARIA JOSE DE CAMPOS LEITE REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos etc. Trata-se juízo de admissibilidade de recurso inominado interposto em que a parte pugna pel… Ver mais
Processo 1004068-15.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Joelma Mendes de Araujo Gonçalves - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO para … Ver mais
Processo 1004068-15.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Joelma Mendes de Araujo Gonçalves - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO para … Ver mais

Processo nº 1004065-43.2025.8.26.0358

ID: 325800798
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004065-43.2025.8.26.0358 (apensado ao processo 1003771-88.2025.8.26.0358) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sueli Aparecida Silva Rezende - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte requerente, ante a declaração e documentos apresentados, que demonstr… Ver mais

Processo nº 1004068-95.2025.8.26.0358

ID: 325800801
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004068-95.2025.8.26.0358 (apensado ao processo 1003771-88.2025.8.26.0358) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sueli Aparecida Silva Rezende - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte requerente, ante a declaração e documentos apresentados, que demonstr… Ver mais
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