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Resultados para "1004082-36.2023.8.26.0007" – Página 49 de 52

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1004082-70.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALIETE NORBERTO CELESTINO REU: INS… Ver mais
Intimação
ADV: Fabiano Chinen (OAB 197701/SP) Processo 1004082-33.2023.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Eder Favero Informática Me - O artigo 854, "caput", do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015, disciplina: "Art. 854. Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004082-24.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Ricardo Oliveira da Silva - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO A… Ver mais

Processo nº 0004313-09.2025.8.26.0008

ID: 324174576
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004313-09.2025.8.26.0008 (processo principal 1031339-36.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vandeci Santana Dias - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento provisório da sentença, o qual se realiza da mesma forma que o cumprimento definitivo (artigo 527 do Código de … Ver mais
Processo 1004082-11.2025.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Coopera Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - VISTOS. 1. Coopera Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios ajuizou pedido de busca e apreensão contra Valdevino Lopes de Meneses, obj… Ver mais

Processo nº 0001804-09.2025.8.26.0428

ID: 330456879
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001804-09.2025.8.26.0428 (processo principal 1004082-73.2019.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - A.N.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença referente às multas de trânsito, licenciamento, protesto e IPVA do veículo partilhado na ação de divórcio… Ver mais
Processo 0005661-36.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 1001644-71.2022.8.26.0007) (processo principal 1001644-71.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - ADVOCACIA HERNANDES BLANCO - Luiz Ferreira Lima Junior - Vistos. Fls. 179: cuida-se de pedido formulado pela parte … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO Nº 1004082-79.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora preten… Ver mais

Processo nº 1004082-55.2025.8.26.0269

ID: 277259834
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rubens Moreira Filho (OAB 380148/SP) Processo 1004082-55.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. C. S. - Vistos. Recebo as petições de fls. 25 e fls. 35 como emenda à inicial e concedo os benefícios da justiça gratuita à demandante. Anote-se. No que tange ao pedido de tutela de u… Ver mais
Processo 1004082-68.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Antonio Marques Fragua - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o catálogo de pedidos formulados pelo autor na petição inicial, para: a) declarar o do direito à promoção horizontal por antiguid… Ver mais
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