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Resultados para "1004298-06.2024.8.26.0704" – Página 49 de 50

Processo 1004298-71.2024.8.26.0650 - Tutela Cautelar Antecedente - Indenização do Prejuízo - Eduardo Sampaio Alves - - Iara Alencar Gomes - Jose Augusto Carmona Lima e outro - Vistos. Trata-se de pedido cautelar formulado incidentalmente por EDUARDO SAMPAIO ALVES e IARA ALENCAR GOMES contra JOSÉ … Ver mais
Processo 1004298-14.2024.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Transferência - Conrado Dini de Paula - CONRADO DINI DE PAULA ingressou com ação de obrigação de fazer c/c pedido de liminar em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ambos qualificados nos autos, al… Ver mais

Processo nº 0047973-94.2012.8.26.0562

ID: 294947126
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0047973-94.2012.8.26.0562 (562.01.2012.047973) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Luiza Marques Mancilha - Banco Itaú S/A - Vistos. Trata-se de procedimento sucessório dos bens deixados pelo falecimento de Vicente Marques Mancilha com partilha homologada a fl. 494, trâns… Ver mais

José Batista x Banco Pan S/A

ID: 293319759
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004298-09.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Batista - Banco Pan S/A - Vistos. I - RELATÓRIO JOSÉ BATISTA propôs ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos materiais e morais em face do BANCO PAN S/A. Alega que é bene… Ver mais
DESPACHO Nº 2202278-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Agravante: M. de J. C. G. - Agravado: J. C. G. J. - DESPACHO Agrav… Ver mais

Processo nº 1004298-64.2025.8.11.0000

ID: 258296605
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004298-64.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Trânsito] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). WESLEY SANCH… Ver mais

Processo nº 1004298-64.2025.8.11.0000

ID: 258296607
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004298-64.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Trânsito] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). WESLEY SANCH… Ver mais

B. R. D. N. x B. A. R.

ID: 307382891
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002422-64.2022.8.26.0587 (processo principal 1004298-13.2017.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Perda ou Modificação de Guarda - B.R.N. - B.A.R. - Suspende-se a execução: nas hipóteses dos arts. 313 e 315, no que couber (CPC, art. 921, I); no todo ou em parte, quando recebidos com e… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  COMARCA DE FORTALEZA  FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA   Processo nº: 3033257-80.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dan… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1001121-89.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JOSE PAIXAO DA SILVA REPRESENTANTE: 99 TECNOLOGIA LTDA, 28.482.639 PAULA CRISTINA DA SILVA Vistos etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS … Ver mais
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