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Resultados para "1004298-53.2024.8.26.0268" – Página 49 de 49

Processo nº 1004298-34.2020.8.11.0002

ID: 306712127
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004298-34.2020.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cláusula Penal, Rescisão / Resolução] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA R… Ver mais

Processo nº 1004298-34.2020.8.11.0002

ID: 306712142
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004298-34.2020.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cláusula Penal, Rescisão / Resolução] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA R… Ver mais

Processo nº 6052747-85.2025.4.06.3800

ID: 273817213
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6052747-85.2025.4.06.3800/MG AUTOR : BRUNO FREIXO NAGEM ADVOGADO(A) : BRUNO FREIXO NAGEM (OAB MG097478) DESPACHO/DECISÃO 1- Trata-se de ação de ação comum proposta por BRUNO FREIXO NAGEM contra a FUNDAÇÃO CESGRANRIO e a UNIÃO FEDERAL , objetivando a concessão de tutela de urg… Ver mais

Processo nº 6008998-18.2025.4.06.3800

ID: 319449815
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6008998-18.2025.4.06.3800/MG AUTOR : EMERSON DUARTE SOUZA ADVOGADO(A) : GABRIEL GOMES SILVA (OAB RJ250490) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por EMERSON DUARTE SOUZA contra a FUNDAÇÃO CESGRANRIO e a UNIÃO, com pedido de tutela provisória de urgê… Ver mais

Processo nº 1004298-16.2025.4.01.3900

ID: 259612987
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO N.: 1004298-16.2025.4.01.3900 CLASSE: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ISRAEL DE OLIVEIRA HONORATO ASSISTENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA REU: ANTONIO FRANCISCO PINHEIRO FILHO, CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM DE… Ver mais

Ivan Bampi x Ivan Bampi

ID: 261079369
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1004298-80.2021.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Dano Ambiental, Flora] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO, DES(A). D… Ver mais

Ivan Bampi x Ivan Bampi

ID: 261079373
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1004298-80.2021.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Dano Ambiental, Flora] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO, DES(A). D… Ver mais
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