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Resultados para "1004769-46.2024.8.26.0405" – Página 49 de 71

Processo 1018252-46.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tereza Maria de Almeida Amaral - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. O espólio constitui parte legítima para demandar em Juízo apenas enquanto ainda em curso processo de inventário o… Ver mais
Processo 0012459-46.2024.8.26.0405 (processo principal 1001403-96.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Munaretto Comércio Eletrônico Ltda - - Jamm Shop Comércio Eletrônicos Ltda - Ebazar.com.br LTDA - ME - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Trata-se de cum… Ver mais
Processo 1035615-46.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fernando Gonçalves Requião - HDI Seguros S.A. - - Ituran Serviços Ltda. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido da inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para CONDENAR as req… Ver mais

Processo nº 0016242-46.2024.8.26.0405

ID: 292853006
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016242-46.2024.8.26.0405 (processo principal 1000240-81.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - Valquíria Teixeira de Campos Alves - Vistos. Considerando o silêncio da parte exequente e a inexistência de bens penhoráveis, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 53, § 4… Ver mais
Processo 1035615-46.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fernando Gonçalves Requião - HDI Seguros S.A. - - Ituran Serviços Ltda. - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 540/542, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de d… Ver mais
Intimação
Processo 1025624-46.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Adriane Aparecida de Bessa - Vistos. Fls. 138: defiro, em vista das anteriores tentativas frustradas de citação, havendo, inclusive, jurisprudência em tal sentido neste E. TJSP Determi… Ver mais

Processo nº 1004769-57.2025.8.26.0099

ID: 308608331
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004769-57.2025.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.L.S. - Defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores. Anote-se. HOMOLOGO, por sentença para que produza os jurídicos e legais efeitos o acordo extrajudicial entabulado entre as partes (fls. 1/5 e fls. … Ver mais
Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004769-72.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAMILA SOLIDADE MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONIE… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004769-87.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GRASIELA SANTOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais
Processo 0002683-98.2024.8.26.0024 (processo principal 1004769-59.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sueli Ferreira Moço - Associação Beneficiente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico - Abam/sp - - Vistos. Servirá cópia da presente decisão como ofício ao banco BANCO S… Ver mais
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