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Processo nº 1004802-68.2024.8.26.0168

ID: 311473384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004802-68.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VIA CERTA CURSOS PROFISSIONALIZANTES DRACENA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB/SP 281.194)

Processo 1004802-68.2024.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Via Certa Cursos Profissionalizantes Dracena Ltda - Vistos ... Anote-se o novo endereço da parte requerida conforme informado pela autora às fls. 132/133. Designo audiência de tentativa de conciliação para o … Ver mais

Processo nº 1004802-40.2025.4.01.3700

ID: 335402917

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004802-40.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1004802-40.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDILSON DA SILVA MORENO Advogado do(a) AUTOR: JOSE RORIZ JUNIOR - MA15274 REU: INSTITUT… Ver mais

Processo nº 1004802-57.2019.8.11.0040

ID: 338641739

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004802-57.2019.8.11.0040

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

AGRO-PECUARIA DAROIT LTDA LEILA CLEMENTINA SINIGAGLIA DAROIT VALDIR DAROIT

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ FERNANDO BRESSAN ARANDA (OAB/MT 12.089) WILLIAN PEREIRA MACHIAVELI (OAB/MT 4.617) JEFERSON CARLOTT (OAB/MT 6.679) CLAUDIO ALVES PEREIRA (OAB/MT 3.277) JOSE OSVALDO LEITE PEREIRA (OAB/MT 3.418)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1004802-57.2019.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Honorários Advocatícios, Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Relator: Des(a). VANDY… Ver mais

Processo nº 1004802-57.2019.8.11.0040

ID: 338641745

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004802-57.2019.8.11.0040

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JHONATAN LUIS BALBUENA NOVAES

Acórdão

Advogados:

ESTEVAM HUNGARO CALVO FILHO (OAB/MT 9.546)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1004802-57.2019.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Honorários Advocatícios, Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Relator: Des(a). VANDY… Ver mais

Maria Elizabeth Vilhena De Moraes x Metropolitan Life Seguros E Previdencia Privada Sa

ID: 282981933

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0848182-55.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIZABETH VILHENA DE MORAES

Polo Passivo:

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA

Acórdão

Advogados:

PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES (OAB/PE 38.343) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE 23.748) ERICA CARDOSO GONCALVES (OAB/PA 28.054)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0848182-55.2021.8.14.0301 APELANTE: MARIA ELIZABETH VILHENA DE MORAES APELADO: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA RELATOR(A): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª … Ver mais

Processo nº 1004802-67.2025.8.11.0001

ID: 310823035

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004802-67.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JUCIANE ALVES REZENDE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SALMOM FELIPE DE FREITAS PEREIRA (OAB/MT 31.990)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1004802-67.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JUCIANE ALVES REZENDE REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Dispensa-se o relatório, conforme preconiza o artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c art… Ver mais

Processo nº 1004802-41.2025.8.13.0024

ID: 282249197

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004802-41.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOAO VINICIUS RODRIGUES FELIX

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HENRIQUE RAMOS BARBOSA (OAB/MG 224.890) LUIZ HENRIQUE BARBOSA (OAB/MG 173.759)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1004802-41.2025.8.13.0024/MG IMPETRANTE : JOAO VINICIUS RODRIGUES FELIX ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE BARBOSA (OAB MG173759) ADVOGADO(A) : HENRIQUE RAMOS BARBOSA (OAB MG224890) DECISÃO Recebo a petição inicial. À Secretaria para que desentranhe os documentos anexados ao… Ver mais

Processo nº 1031238-36.2020.8.11.0002

ID: 331496609

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031238-36.2020.8.11.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCIELE VIVIANA DE CAMPOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SOLANGE APARECIDA GONCALVES (OAB/MT 4.533) LEANDRO RAMOS GONCALVES (OAB/MT 25.725)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1031238-36.2020.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POV… Ver mais

Processo nº 1031238-36.2020.8.11.0002

ID: 331496632

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031238-36.2020.8.11.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDENIR MEIATO JORGE MARIVALDE FONSECA GOMES

Acórdão

Advogados:

ANGELA RENATA SOUZA FALCAO (OAB/MT 16.775)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1031238-36.2020.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POV… Ver mais

Vitor Gabriel Nunes Baldez x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 260748560

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004802-64.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

VITOR GABRIEL NUNES BALDEZ

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

THAMIRIS ISADORA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/MT 30.249) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

SENTENÇA Processo: 1004802-64.2025.8.11.0002 RECLAMANTE: VITOR GABRIEL NUNES BALDEZ RECLAMADA: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Relatou o reclamante que teve o nome inserido indevidamente nos serviços de proteção ao crédito. Alegou que desconhece os … Ver mais

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