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Processo nº 1004810-29.2025.8.11.0006

ID: 300710563

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1004810-29.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO-ARIS-MT

Citação

Advogados:

ALEXANDRE PACHECO QUIDA (OAB/MT 15.376)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1004810-29.2025.8.11.0006. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO-ARIS-MT, SERVICO DE SANEAMENTO AMB… Ver mais

Processo nº 1004810-81.2024.8.11.0000

ID: 311700427

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004810-81.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L A EMPRESA DE TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA - EPP

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1004810-81.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Estaduais, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRI… Ver mais

Clínica Integrada De Oncologia Do Abc Ltda x Dona Saúde Clinicas Ltda

ID: 324392958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011819-57.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLíNICA INTEGRADA DE ONCOLOGIA DO ABC LTDA

Polo Passivo:

DONA SAúDE CLINICAS LTDA

Intimação

Advogados:

GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB/SP 216.191) BRENO DE PAULA STEFANINI (OAB/SP 314.770)

Processo 0011819-57.2024.8.26.0562 (processo principal 1004810-27.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Clínica Integrada de Oncologia do Abc Ltda - Dona Saúde Clinicas Ltda - Vistos. 1. A DONA SAÚDE CLÍNICAS LTDA apresentou impugnação ao cumprimento… Ver mais

José Carlos Spereta x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 324376620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 6ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1004997-35.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS SPERETA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA BANCO ORIGINIAL S/A BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A BANCO XP S/A ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 405.599) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT (OAB/SP 347.590) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917) FABIOLA STAURENGHI (OAB/SP 195.525) CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB/SP 250.611) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 1004997-35.2024.8.26.0562 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - José Carlos Spereta - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - BANCO DO BRASIL SA - - Banco Originial S/A - - Banco XP S/A - - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos, Trata-se de pro… Ver mais

Processo nº 1004810-47.2025.8.11.0000

ID: 258055490

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004810-47.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

SELMA DO ROCIO LATUF SALOM METELLO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIEGO SALOM METELLO (OAB/MT 29.092)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004810-47.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cheque, Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DE… Ver mais

Processo nº 1004810-47.2025.8.11.0000

ID: 258055495

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004810-47.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JVP FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

RANIELE SOUZA MACIEL (OAB/MT 23.424) EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES (OAB/MT 8.548)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004810-47.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cheque, Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DE… Ver mais

Processo nº 1006136-64.2025.4.01.4200

ID: 330200085

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006136-64.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SABRINA GOMES MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARINA MELO BOTELHO (OAB/RR 403)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1006136-64.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SABRINA GOMES MOTA REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO SABRINA GOMES MOTA ajuizou ação declaratória cumulada com obrigação de fazer contr… Ver mais

Processo nº 5001616-07.2022.8.08.0049

ID: 335510876

Tribunal: TJES Órgão: 5ª Turma Recursal - Gabinete 1 Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001616-07.2022.8.08.0049

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO

Intimação - Diário

Advogados:

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA (OAB/ES 6.639)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5001616-07.2022.8.08.0049 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE… Ver mais

Processo nº 5001616-07.2022.8.08.0049

ID: 335510883

Tribunal: TJES Órgão: 5ª Turma Recursal - Gabinete 1 Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001616-07.2022.8.08.0049

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA ZIQUINE MARCELINO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO LUIS PEREIRA DE SOUZA (OAB/ES 10.033) WALACE PERMANHANE (OAB/ES 33.492)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5001616-07.2022.8.08.0049 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE… Ver mais

Processo nº 1055595-31.2025.8.26.0053

ID: 308923495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1055595-31.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

THANIA CHAGAS DE ALENCAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LAURA PRATES OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB/SP 400.379)

Processo 1055595-31.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Thania Chagas de Alencar - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Thania Chagas de Alencar em face de ato praticado pelo(a) Secretario Municipal de Saude de São Paulo. A impetrante almeja c… Ver mais

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