Resultados para "1004870-12.2025.8.26.0482" – Página 49 de 65

Processo 1001766-12.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Amélia do Rosário Macedo - - Jose Alves de Macedo - Auto Socorro e Mecânica Carvalho Ltda e outros - 01) ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva da FAZENDA PÚBLICA DO MU… Ver mais

Processo nº 1006034-12.2025.8.26.0482

ID: 293549684
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006034-12.2025.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Jacqueline Garcia Cenedes - João Gabriel Cenadese e outro - Vistos. 1. Determino à inventariante que junte aos autos, no prazo de 15 dias, os seguintes documentos: certidão de casamento atualizada da autora da herança;… Ver mais

Processo nº 1010981-12.2025.8.26.0482

ID: 293546557
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010981-12.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - L.H.C.S. - Tendo em vista que as circunstâncias da causa, especialmente a impessoalidade da relação havida entre as partes, evidenciam ser improvável a obtenção de conciliação antes da instauração da lide, e considerando q… Ver mais

Processo nº 1010981-12.2025.8.26.0482

ID: 293546582
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010981-12.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - L.H.C.S. - Tendo em vista que as circunstâncias da causa, especialmente a impessoalidade da relação havida entre as partes, evidenciam ser improvável a obtenção de conciliação antes da instauração da lide, e considerando q… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008556-12.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Sonia Regina da Silva Santos - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008556-12.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Sonia Regina da Silva Santos - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -… Ver mais

Processo nº 0002278-12.2025.8.26.0482

ID: 322693195
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002278-12.2025.8.26.0482 (processo principal 1010708-14.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.P.F.S.M. - "A parte exequente deu início ao presente cumprimento de sentença exigindo o pagamento dos alimentos vencidos e não pagos desde janeiro de 2025. O executado foi regul… Ver mais
Intimação
Processo 1002445-12.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Sidney de Carvalho Leite - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2 - Havendo ainda execução pecuniária pendente de definição do montante, nos termos da decisão … Ver mais

Processo nº 0002278-12.2025.8.26.0482

ID: 335097094
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002278-12.2025.8.26.0482 (processo principal 1010708-14.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.P.F.S.M. - A parte exequente deu início ao presente cumprimento de sentença exigindo o pagamento dos alimentos vencidos e não pagos desde janeiro de 2025. O executado foi regula… Ver mais

Processo nº 1004870-33.2024.4.01.3309

ID: 282762475
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004870-33.2024.4.01.3309 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ERENICE SANTANA DE JESUS REPRESENTANTES P… Ver mais
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