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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA PROCESSO: 1004875-27.2025.4.01.3307 OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS - Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/3356… Ver mais
Processo 1004875-64.2025.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos Inicialmente, verifico que a presente demanda não se enquadra nas hipóteses excepcionais previstas no art. 189 do Código de Processo Civi… Ver mais
Intimação
Processo 1004875-21.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Izabel Cristina Alves - Vistos, Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por IZABEL CRISTINA ALVES objetivando que a requerida se abstenha de negativar seu nome em razão de débito que, se… Ver mais

Processo nº 1027088-05.2024.8.26.0309

ID: 309649269
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027088-05.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Maria Fernanda Moraes Rizzo - Dou por saneado o feito. Os autos ainda não estão em condições de julgamento, pois necessária é a dilação probatória. Com efeito, a alteração promovida pela Lei Estadual n. 17.4… Ver mais

Processo nº 1004875-42.2025.8.11.0000

ID: 324547317
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004875-42.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Planos de saúde] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). MARCIO APARECIDO G… Ver mais

Processo nº 1004875-06.2025.4.01.3314

ID: 292169897
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO: 1004875-06.2025.4.01.3314 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANTONIO FRANCISCO SOUZA PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISLANE ALCANTARA PATROCINIO C… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1004875-64.2024.4.01.3500 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALFEU BARBOSA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELNICE BARBOSA DE OLIVEIRA - GO23992 EXECUTADO: … Ver mais

Luiz Pedro Sebastião x Banco Safra S/A

ID: 276669118
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Gregorio de Oliveira Neves Junior (OAB 286157/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 1004875-15.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Pedro Sebastião - Reqda: Banco Safra S/A - Diante do exposto e do que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE … Ver mais
Advogados:
FILIPE EVANGELISTA MARCHEZINI (OAB/MG 230.488) BEATRIZ OLIVEIRA ALMEIDA FACCINI (OAB/SP 268.590) HILDEBRANDO PINHEIRO (OAB/SP 168.143) ELIEL RODRIGO DE FREITAS FEIJO (OAB/SP 368.143) RENATA VESPASIANO RAMOS (OAB/SP 372.396) KARINA COSTA CAVALCANTE BATISTA (OAB/SP 372.064) ALBINA APARECIDA VIEIRA (OAB/SP 105.352) THIAGO LEARDINE BUENO (OAB/SP 326.866) JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB/SP 232.225) THIAGO LEARDINE BUENO (OAB/SP 326.866) JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB/SP 232.225) THIAGO LEARDINE BUENO (OAB/SP 326.866) JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB/SP 232.225) THIAGO LEARDINE BUENO (OAB/SP 326.866) JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB/SP 232.225) THIAGO LEARDINE BUENO (OAB/SP 326.866) JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB/SP 232.225) THIAGO LEARDINE BUENO (OAB/SP 326.866) JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB/SP 232.225) BEATRIZ OLIVEIRA ALMEIDA FACCINI (OAB/SP 268.590)
DESPACHO Nº 2156017-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Paulo Alves Ferreira - Agravado: Horácio Antônio de Oliveira Fagundes… Ver mais
Processo 1025439-05.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sabrina Luana Oliveira - Algar Telecom S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos autorais, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I,… Ver mais
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