Resultados para "1004969-53.2024.8.26.0405" – Página 49 de 52

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004969-57.2023.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apte/Apdo: C. L. de M. - Apdo/Apte: G. T. de M. - Magistrado(a) Fernando Marco… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10049… Ver mais

Processo nº 0008305-48.2025.8.26.0405

ID: 301328664
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008305-48.2025.8.26.0405 (processo principal 1011759-53.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Convênio - Dan Zimermann - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência de interesse recursa… Ver mais

Processo nº 1022235-53.2024.8.26.0405

ID: 293000222
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022235-53.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Eduardo Romanelli - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, e assim o faço para determinar ao réu que implante em favor da autora o benefício de auxílio-acidente, a partir da data do acide… Ver mais

Processo nº 1004969-33.2025.8.26.0562

ID: 304053120
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004969-33.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - F.G., registrado civilmente como F.C.G. - Ante o exposto, e pelo que mais dos autos consta, confirmando a tutela antecipada de urgência, JULGO PROCEDENTE a ação, o que faço com resolução do mé… Ver mais

Processo nº 1004969-81.2021.8.11.0015

ID: 316792774
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1004969-81.2021.8.11.0015 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ADEMIR LOURENCO CARNEIRO Vistos etc. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face da SENTENÇA proferi… Ver mais
Processo 1025921-53.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Franciele Ferreira Lima - Auto Moto Escola Pompeu & Natis Ltda Me - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, pa… Ver mais

Processo nº 1030771-53.2024.8.26.0405

ID: 294602543
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030771-53.2024.8.26.0405 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Giovana Gabriela Silva - Vistos. 1. Trata-se de queixa-crime oferecida pelo querelante G. G. S. em face de S. A., dando-o como incurso nos artigos 139 e 140 do Código Penal, com fundamento em declarações prof… Ver mais
Processo 1033002-53.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Jessica Barros de Oliveira - Banco CSF S/A - - Consumidor Positivo Ltda e outros - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Proce… Ver mais
Intimação
Processo 0009946-71.2025.8.26.0405 (processo principal 1019228-53.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Garcia Perez Sociedade de Advogados - Alexandre Alves - Vistos. Anote-se no sistema informatizado o diferimento da taxa judiciária para, ao final do … Ver mais
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