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Resultados para "1004976-88.2024.8.26.0229" – Página 49 de 49

Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000628-89.2023.8.11.0096 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). … Ver mais
PROCESSO N°. 1004975-88.2025.8.11.0002 REQUERENTE: LINDALMI VERA BRAGA REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Autorizada pelo disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95, deixo de apresentar o relatório referente a presente demanda judicial. Fundamento. Decido. Analisando os autos,… Ver mais
Processo 1000340-83.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Barquet Vicente - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ e outro - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Trata-se de … Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Sentença Tipo "A" PROCESSO: 1004976-95.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. E. D. S. G. REPRESENTANTE: DEISIANE SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSO Nº 1004976-58.2022.8.11.0041 (PJE 03) SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por FÁBRICA DE MÓVEIS FLORENSE LTDA, contra ato indigitado coator da lavra do SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA e SUPERINTENDENTE DE FISCALI… Ver mais
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