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Resultados para "1005064-11.2023.8.26.0602" – Página 49 de 53

Intimação
Processo 1005064-13.2014.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Considerando que a atuação da Defensoria Pública como curadora especial não supre a exigência legal deintimaçãodo executado acerca dapenhora, que deve ocorr… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005064-42.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MIRELLE… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005064-78.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAUKENY DOS ANJOS PEREIRA REPRESENTANTES … Ver mais
Intimação
Processo 0018671-11.2023.8.26.0602 (processo principal 1003246-97.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernando Antonio Fusco - Vistos, Diante da satisfação do… Ver mais
Intimação
Processo 1004579-11.2023.8.26.0602 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Instituto de Cidadania e Politicas Publicas Icpp - Vistos. Cuida-se de ação civil pública proposta pelo INSTITUTO DE CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS - ICPP, em face do MUNICÍPIO DE SOROCABA, na qual se alega omissão da Adm… Ver mais
Intimação
Processo 0008684-14.2024.8.26.0602 (processo principal 1010302-11.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Parque Smart - - Bianca Mariano Brégula Siqueira - Vistos. Considerando que o(a) devedor(a)/executado(a) foi regularmente citado(a)/intimado(a) para p… Ver mais
DESPACHO Nº 1019316-60.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Rafael de Jesus Moreira - Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil S/A -… Ver mais
Processo 1005064-38.2025.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jose de Faria - - Maria de Jesus de Faria do Nascimento - - Neusa de Faria - Creusa de Faria - Daniel de Faria - Vistos. Homologo, para que produza os jurídicos efeitos a partilha de fls. 55/60 destes autos de A… Ver mais

Processo nº 1005064-25.2025.8.26.0510

ID: 295176447
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005064-25.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Cilson Pereira da Silva - Vistos. O autor narra na inicial ser coproprietário de três imóveis e receber aluguel de dois desses imóveis. Nos autos da ação de extinção de condomínio anteriormente ajuizada (processo nº 100288… Ver mais
Intimação
Processo 1005064-10.2025.8.26.0127 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Quitéria Teles Gurgel - - Meire Teles Gurgel - - Ana Paula Teles Gurgel - Vistos. O artigo 98 do CPC assegura, a quem estiver em situação de insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários ad… Ver mais
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