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Resultados para "1005067-27.2024.8.26.0344" – Página 49 de 51

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006619-27.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Fernando Enrico Hernandes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan… Ver mais

Processo nº 1509564-27.2024.8.26.0344

ID: 310647771
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1509564-27.2024.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - T.R.M. - Vistos. 1-RECEBO A DENÚNCIA de fls. 1/2 em face de T. R. M., pois preenche os requisitos do artigo 41 do CPP e não há incidência das hipóteses previstas nos incisos do artigo 395 … Ver mais
ADV: Gabriel da Silveira Costa (OAB 375269/SP), George Willians Fernandes (OAB 375069/SP), Joana Vargas (OAB 75798/RS) Processo 1016416-27.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliana Aparecida da Silva - Reqdo: UNIBAP - União Brasileira de Aposentados da Previdência - VISTOS. ELIANA A… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1005067-87.2025.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais
Processo 1005940-27.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mercia Maria da Silva - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Fls.223/226: Segundo preceitua o artigo 6º do Regulamento Geral do Estatuto da Ad… Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 1005067-29.2022.4.01.3803/MG RECORRIDO : ANTONIO TOMAS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANA PEDROSA MONTEIRO (OAB MG090788) RECORRIDO : FERDINANDO BORGES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANA PEDROSA MONTEIRO (OAB MG090788) RECORRIDO : JOSE CARLOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) :… Ver mais

Processo nº 1005593-87.2025.8.26.0625

ID: 295404865
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005593-87.2025.8.26.0625 - Reintegração / Manutenção de Posse - Imissão - Rosangela Imaculada Galvao Ferreira - VISTOS. I - Narra a autora que adquiriu um imóvel situado na Comarca de Taubaté, Estado de São Paulo, conforme escritura de compra e venda anexada à inicial, que deveria encontr… Ver mais

Processo nº 1005067-51.2025.8.11.0007

ID: 322684306
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1005067-51.2025.8.11.0007. REQUERENTE: MARIA CRISTINA PEREIRA SOUZA AUGUSTO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I - Ausentes indícios/provas de capacidade econômica da parte requerente par… Ver mais
Processo 1005067-51.2025.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Aliança - Sicredi Aliança PR/SP - Processo número de ordem: 2025/001389. Vistos. Trata-se de ação de execução por quantia certa lastreada em título executivo… Ver mais
Processo 1000675-34.2025.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Graziela Apda. Rodrigues - Qi Sociedade de Credito Direto S.a. - Vistos. Houve determinação de emenda da petição inicial, com esteio no Comunicado n.º 424/2024 da Corregedoria Geral de Justiça, para: a) indicar en… Ver mais
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