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Processo nº 1010307-09.2025.8.26.0361

ID: 317502151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1010307-09.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. DE J. S. H. O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA MELLO FREIRE (OAB/SP 73.593) HELEN ALBERITA SILVA YOKOTA (OAB/SP 190.218) DANIELA MORAES PEREZ (OAB/SP 156.360)

Processo 1010307-09.2025.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.J.S. - - H.O.S. - J.S. - Vistos. Considerando a concordância manifestada pelo i. representante do Ministério Público (fls. 68), HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado ent… Ver mais

Processo nº 1005069-17.2025.8.26.0132

ID: 316710385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005069-17.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. DE S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA HELENA CARDOSO DE MATOS (OAB/SP 106.503)

Processo 1005069-17.2025.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.S. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189 do CPC. 2. Recebo a Emenda à Inicial (fl. 22). Anote-se. 3.Tratando-se de nomeação de advogado através do convênio da Defensoria/OAB, … Ver mais

Ludmila Francine De Lima Souza x Águas De Votorantim S/A

ID: 324295312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000484-92.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUDMILA FRANCINE DE LIMA SOUZA

Polo Passivo:

ÁGUAS DE VOTORANTIM S/A

Intimação

Advogados:

RENAN VALMEIDA DO NASCIMENTO (OAB/SP 344.332) OSMIL DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB/SP 173.798) ÉRICA VERONICA CEZAR VELOSO LARA (OAB/SP 212.941)

Processo 0000484-92.2025.8.26.0663 (processo principal 1005069-10.2024.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Ludmila Francine de Lima Souza - Águas de Votorantim S/A - Vistos. Diante do silêncio da parte exequente quanto a existência de débito remanescente, presu… Ver mais

Processo nº 1009143-09.2025.8.26.0361

ID: 298591904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009143-09.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. L. DE M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE SAKAMOTO (OAB/SP 253.703)

Processo 1009143-09.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.L.M.P. - Vistos. Nos termos do artigo 319, inciso II, do Código de Processo Civil, indique a parte autora seu endereço eletrônico pessoal. Caso a informação não venha aos autos, ficará o(a) i. Patrono(a) responsável pelo… Ver mais

Processo nº 1010404-09.2025.8.26.0361

ID: 311728429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010404-09.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO TAKESHI MATSUMOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALITA BUENO SANTANA (OAB/SP 486.697)

Processo 1010404-09.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alessandro Takeshi Matsumoto - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta form… Ver mais

Processo nº 1008076-09.2025.8.26.0361

ID: 278409401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008076-09.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARINA DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE REIS E SOUZA (OAB/MG 171.828)

ADV: Pedro Henrique Reis e Souza (OAB 171828/MG) Processo 1008076-09.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Carina da Silva Ferreira - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem in… Ver mais

Processo nº 1011180-09.2025.8.26.0361

ID: 324943542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011180-09.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO NUNES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE BARBOSA (OAB/SP 430.220)

Processo 1011180-09.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Leandro Nunes de Oliveira - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a adoção d… Ver mais

Processo nº 1005069-35.2025.8.26.0320

ID: 260300328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005069-35.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ARGEO PETTERIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DIAS PEREIRA (OAB/SP 437.686)

ADV: Rafael Dias Pereira (OAB 437686/SP) Processo 1005069-35.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Argeo Petterim - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação da ação, com fulcro no artigo 1.048, inciso I, do Novo Código de Processo Civil e concedo à autora os benefícios da justiça grat… Ver mais

Processo nº 1009531-09.2025.8.26.0361

ID: 301273850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1009531-09.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA CRISTINA SOARES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOEL MARTINS DE LIMA (OAB/SP 452.151)

Processo 1009531-09.2025.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mariana Cristina Soares do Nascimento - 1. Diante da declaração emitida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (fl. 07), defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anotem-se (anotação efetuada). 2. Para o re… Ver mais

Processo nº 1000025-09.2025.8.26.0361

ID: 311344703

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000025-09.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOHNASON DA MATA ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA LINDARTEVIZE (OAB/SP 477.206)

Processo 1000025-09.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Johnason da Mata Andrade - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da L… Ver mais

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