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Resultados para "1005082-42.2024.8.26.0361" – Página 49 de 52

Processo nº 1005082-30.2023.8.26.0053

ID: 302326027
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005082-30.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rubens Zarpelão - Vistos. I. Haja vista os termos definidos no Cumprimento de Sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053, a executada… Ver mais

Processo nº 1005082-76.2025.8.26.0597

ID: 315051360
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005082-76.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.G.S. - 1. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, inciso II, do Código de Processo Civil). 2. Diante da documentação apresentada nos autos (páginas 13), restou demonstrada a incapacidade econômica da parte … Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005082-49.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: MARLENE DA PAIXAO COSTA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Analisando os autos, verifica-se que o executado não realizou o pagamento da Requisição de P… Ver mais

Processo nº 1507445-42.2024.8.26.0361

ID: 293591662
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507445-42.2024.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAUAN CAMPOS DE SOUZA COSTA - Vistos. Recebo a denúncia ofertada contra DAVID BORGES DE ALMEIDA, KAUAN CAMPOS DE SOUZA COSTA e WESLEY PATRICK AMORIM DE SOUZA uma vez que estão presentes indícios de autoria e da mater… Ver mais

Processo nº 1507445-42.2024.8.26.0361

ID: 278225280
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507445-42.2024.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAUAN CAMPOS DE SOUZA COSTA - Vistos. Recebo a denúncia ofertada contra DAVID BORGES DE ALMEIDA, KAUAN CAMPOS DE SOUZA COSTA e WESLEY PATRICK AMORIM DE SOUZA uma vez que estão presentes indícios de autoria e da mater… Ver mais

Processo nº 1011086-94.2025.8.11.0000

ID: 324658700
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011086-94.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inadimplemento, Promessa de Compra e Venda, Litigância de Má-Fé] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGL… Ver mais

Processo nº 1011086-94.2025.8.11.0000

ID: 324658702
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011086-94.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inadimplemento, Promessa de Compra e Venda, Litigância de Má-Fé] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGL… Ver mais

Processo nº 1005082-74.2025.8.26.0048

ID: 301194721
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005082-74.2025.8.26.0048 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.V.S.S. - - A.P.S. - - A.P.S. - Vistos. 1) Defiro gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. 2) Solicite-se via CRCJUD certidão de casamento atualizada. 3) Considerando a alegação de que o requerido possui emprego com r… Ver mais

Processo nº 1005082-53.2025.8.26.0637

ID: 293417633
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005082-53.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luis Carlos Lopes - Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o caso. A apresentação física a este Juizado somen… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1005082-56.2025.4.01.3200 AUTOR: MARIA DE FATIMA JEZINI MESQUITA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do … Ver mais