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Resultados para "1005087-83.2025.8.26.0602" – Página 49 de 70

E. M. S. J. x F. S. J. E. A. M.

ID: 296109239
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002331-03.2023.8.26.0566 (processo principal 1005087-36.2021.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - E.M.S.J. - F.S.J.A.M. - Vistos. Fls. 733 e ss.: Considerando que o bloqueio recaiu sobre verb… Ver mais

J. B. A. De P. x E. G.

ID: 277318014
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Silvio Roberto Fernandes Petricione (OAB 130871/SP), Ana Paula do Nascimento de Assis Constantino (OAB 143646/SP) Processo 1005087-22.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. B. A. de P. - Reqda: E. G. - Vistos. 1-) Primeiramente, REJEITO, de plano, a reconvenção, porquanto, trata… Ver mais
Processo 1005087-79.2023.8.26.0529 - Mandado de Segurança Cível - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Omd - Administração de Bens Próprios Ltda. - Prefeito do Município de Santana de Parnaíba e outro - Vistos. Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Cump… Ver mais
Processo 0010158-83.2025.8.26.0602 (processo principal 1005853-39.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Juliana Santos de Almeida - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.153… Ver mais

Processo nº 1021383-83.2025.8.26.0602

ID: 296127838
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021383-83.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Carvalho Bernardo - Vistos. 1) Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, bem como os documentos apresentados, concedo a parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, nos te… Ver mais
Processo 0010449-83.2025.8.26.0602 (processo principal 1030042-18.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Renato José de Queiroz - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto p… Ver mais

Processo nº 1003535-83.2025.8.26.0602

ID: 311179328
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003535-83.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Renato Moscatelli - Nº de Ordem: 2025/000271 Vistos. Fl. 25: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Por ora, fica dispensada a designação de audiência de conciliação, considerando (i) a pe… Ver mais
Processo 0005017-83.2025.8.26.0602 (processo principal 1040216-86.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Eliana Novais de Oliveira Moraes - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da… Ver mais
Intimação
ADV: Rafael Cordeiro Godoy (OAB 256134/SP) Processo 0008218-83.2025.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: R. C. G. S. I. D. A. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA) na pessoa do seu representante judicial para, querendo, apres… Ver mais
Intimação
ADV: Rafael Cordeiro Godoy (OAB 256134/SP) Processo 0008218-83.2025.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: R. C. G. S. I. D. A. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA) na pessoa do seu representante judicial para, querendo, apres… Ver mais
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