Resultados para "1005217-44.2023.8.26.0602" – Página 49 de 51

J. E. O. x A. M. De S. A. e outros

ID: 333568163
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
DESPACHO Nº 1039632-19.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrida: A. M. de S. A. (Menor) - Recorrido: M. de S. - Recorrente: J. E. … Ver mais

Carlos Alberto Carlindo Da Silva x Banco Bmg S.A.

ID: 321112334
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1005217-35.2025.8.11.0006. AUTOR: CARLOS ALBERTO CARLINDO DA SILVA REU: BANCO BMG S.A. Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Abusividade Contratual com Pedido de Conversão do Contrato ajuizada por Carlos Alber… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA PROCESSO: 1005217-08.2025.8.11.0015. REQUERENTE: GABRIELY TALITA PEDROLO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SINOP Vistos etc. REVELIA A revelia não se aplica à Fazenda Pública, pois os seus bens e direitos são considerados indisponív… Ver mais
Intimação
Processo 1005217-53.2016.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jefferson Morais de Galiza - - Jonathan Morais de Galiza - Vistos. JONATHAN MORAIS DE GALISA E JEFFERSON MORAIS DE GALISA apresentaram exceção de pré-executividade (fls. 2184/2190) nos autos da ação or… Ver mais

Processo nº 1005217-95.2023.4.06.0000

ID: 313822882
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
116
Agravo de Instrumento Nº 1005217-95.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1002121-04.2020.4.01.3820/MG AGRAVADO : MARIA EUGENIA DOS SANTOS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN/MG para impugnar decisão p… Ver mais

Processo nº 1005217-12.2025.8.26.0590

ID: 322903155
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005217-12.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.S.N.G. - - D.L.S. - Vistos. 1. Fls. 24 e 29/33: recebo como emenda à inicial. Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Presentes os requisitos legais, defiro … Ver mais

Processo nº 0000855-98.2015.8.10.0001

ID: 308414223
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL N° 0000855-98.2015.8.10.0001 APELANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - OAB MA4749-A; SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - OAB MA5227-A; LUANA OLIVEIRA … Ver mais

Processo nº 1109195-14.2023.4.01.3400

ID: 256924664
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA: TIPO A PROCESSO: 1109195-14.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DE MATO GROSSO DO SUL REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA Cuida-se de ação ordinária, com pedido … Ver mais

Processo nº 1051131-11.2023.4.01.3400

ID: 256935951
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA: TIPO A PROCESSO: 1051131-11.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MUNICIPIO DE FLORANIA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA Cuida-se de ação ordinária, com pedido de antecipação de tutela, … Ver mais

A. L. P. P. x E. F. R. P.

ID: 326104473
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031989-44.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - A.L.P.P. - E.F.R.P. - Vistos. 1) O demonstrativo de pagamento de fls. 97 demonstra que a ré aufere vencimentos mensais líquidos (desconsiderados apenas imposto de renda e contribuição previdenciária) superiores a R$ 6.000,0… Ver mais
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