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Resultados para "1005867-09.2025.8.26.0348" – Página 49 de 50

Processo nº 1005867-46.2025.8.26.0077

ID: 307852235
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005867-46.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Anderson Alves de Souza - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que entendo … Ver mais
Intimação
Processo 1006158-09.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Reinaldo Vieira dos Santos - - Simone Aparecida da Guia Santos - Vistos. Anoto que a guia DARE juntada pela parte está vinculada ao sistema SAJ para inutilização, como determina o art. 1093, § 6º, das NSCGJ.… Ver mais

Processo nº 1006643-09.2025.8.26.0348

ID: 326076549
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006643-09.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maurício Malheiros da Silva - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora diante dos contornos da demanda e dos documentos acostados, indicando a insuficiência de recursos para fazer frente aos custos do p… Ver mais
Processo 0005562-88.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 1014840-33.2023.8.26.0344) (processo principal 1014840-33.2023.8.26.0344) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Matheus Palma de Oliveira - - Tais Rosa Mateus - Hu Mídia Marketing e Conteúdo Digital Ltda. e… Ver mais
Processo 0005562-88.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 1014840-33.2023.8.26.0344) (processo principal 1014840-33.2023.8.26.0344) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Matheus Palma de Oliveira - - Tais Rosa Mateus - Hu Mídia Marketing e Conteúdo Digital Ltda. e… Ver mais

Processo nº 1005867-32.2025.8.11.0055

ID: 278277758
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1005867-32.2025.8.11.0055. EMBARGANTE: RENATA LUCIANA DEIJANI EMBARGADO: GILSON DOS SANTOS ALMEIDA Vistos, Trata-se de embargos de terceiro opostos por Renata Luciana Deijani em face de Gilson Dos Santos Alme… Ver mais

Processo nº 1005867-30.2025.8.26.0438

ID: 318991146
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005867-30.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Roseli Aparecida da Silva - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Aind… Ver mais

Processo nº 1004703-09.2025.8.26.0348

ID: 308959328
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004703-09.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Honorários Periciais - Ana Paula de Carvalho - Vistos. Dispõe o art. 82, § 3º, do Código de Processo Civil (alterado pela Lei nº 15.109/2025): "§ 3º Nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, bem como nas execu… Ver mais

Processo nº 1004703-09.2025.8.26.0348

ID: 308959329
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004703-09.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Honorários Periciais - Ana Paula de Carvalho - Vistos. Dispõe o art. 82, § 3º, do Código de Processo Civil (alterado pela Lei nº 15.109/2025): "§ 3º Nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, bem como nas execu… Ver mais
Processo 1002042-16.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudiney Assunção - Hurb Technologies S/A - - Hurb Processado Por Adyen - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Decido. Uma vez tendo… Ver mais
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