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Resultados para "1006502-13.2025.8.26.0405" – Página 49 de 52

Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1006502-51.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVANILDE DE JESUS ALMEIDA RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Af… Ver mais

Processo nº 1016396-13.2025.8.26.0405

ID: 293910985
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1016396-13.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Accredito Sociedade de Crédito Direto S.a. - Vistos. Cite(m)-se o(a/s) executado(a/s), por via postal, para pagamento da dívida (conforme planilha demonstrativa do débito), cujo valor deverá ser corrigido … Ver mais
Intimação
Processo 1014747-13.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Orlando Wender de Freitas Silva - - Marluce Pereira de Araujo - Vistos. Fls. 93/94 - Conheço dos embargos de declaração opostos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. A decisão emba… Ver mais
Intimação
Processo 1010188-13.2025.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Ismael Pereira da Costa - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resoluçãodemérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil com relação ao corréu Banco Santan… Ver mais

Processo nº 1507895-13.2025.8.26.0405

ID: 325589496
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507895-13.2025.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - G.J.L. - Vistos, Ao relatório de fls. 62/63, que a esta fica integrando, acresço que determinada a citação de G.J. DE L., regularmente se deu (fls. 77), vindo aos autos a respo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1006502-58.2024.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: SILDELE BRITO DO ROSARIO Advogado … Ver mais

Processo nº 1015135-13.2025.8.26.0405

ID: 315451053
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015135-13.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.F.N. - Vistos, Defiro os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. Designo audiência a ser realizada NO FORMATO VIRTUAL, para o dia 27 de agosto de 2025, às 14 horas . A audiência será realizada no CENTRO JUDICI… Ver mais
Processo 1009897-13.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Carolina de Freitas Rodrigues - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa pretensão autoral, a fim de tornar definit… Ver mais

Processo nº 1019306-13.2025.8.26.0405

ID: 320819038
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019306-13.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Abimael Machado Oliveira - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato c.c. pedido de tutela de urgência ajuizada por ABIMAEL MACHADO OLIVEIRA em face de MAF CONSTRUTORA E INCORPORADORA… Ver mais

Processo nº 1006502-79.2025.8.26.0286

ID: 307562810
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1006502-79.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariane Sobral Bassi - - Vinicius de Arruda Leite Bassi - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que com… Ver mais
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