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Resultados para "1006502-73.2025.8.26.0482" – Página 49 de 63

Processo 1011934-73.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Juliana Biceglia P Teixeira - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) CONDENAR a ré na obrigação de fazer c… Ver mais
Intimação
Processo 1008830-73.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Anselmo Silva de Lima - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para reconhecer o direito da parte autora no computo no cálculo dos proventos… Ver mais
Processo 1004271-73.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Giovanete Soares de Morais - Componentes para Vidros - Vistos. I. Cite-se, via portal eletrônico, para apresentação de resposta desde já, no prazo de 15 (quinze) dias (contados da efetiva intimação), sob pena … Ver mais
Processo 1003592-73.2025.8.26.0482 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - F.H.S.S. - A.C.S.A. - Considerando a renúncia do n. Perito ao munus a ele ofertado (pág. 770/772), he… Ver mais
Intimação
Processo 1009703-73.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Adhemar Maurício Coqueiro - BANCO PAN S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e preliminares (se houver), bem como acerca da tempestividade de sua apresentação. Sem prejuízo, digam as partes envol… Ver mais
Intimação
Processo 0005074-73.2025.8.26.0482 (processo principal 1000193-36.2025.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Cristiano Cesar Martinez - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo… Ver mais
Intimação
Processo 1000294-73.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Mauro César de Oliveira Alves - Vistos. I. Cite-se, via portal eletrônico, para apresentação de resposta desde já, no prazo de 15 (quinze) dias (contados da efetiva intimação), sob pena de revelia. H… Ver mais
Processo 1010479-73.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Bruna Caroline Campos Cogo Santos - Vistos. I. Cite-se, via portal eletrônico, para apresentação de resposta desde já, no prazo de 15 (quinze) dias (contados da efetiva intimação), sob pena de revelia. Havendo… Ver mais
Intimação
ADV: Lucas Nicássio de Albuquerque Paiva (OAB 506636/SP) Processo 1007957-73.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alfredo Julio de Oliveira Filho - Vistos. I. Cite-se, via portal eletrônico, para apresentação de resposta desde já, no prazo de 15 (quinze) dias (contados d… Ver mais
Processo 0005365-73.2025.8.26.0482 (processo principal 1023976-91.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Wellington Handerson Tudisco - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar… Ver mais
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