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Processo nº 1006567-98.2024.4.01.9999

ID: 327490364
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006567-98.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5344470-79.2021.8.09.0103 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARCOS JESUS DA SILVA MENDONCA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEBORAH CRISTINA NEVES CORDEIRO - GO21818-A, SAMYA FE… Ver mais
Intimação
Processo 1016946-98.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A - AutoBAn em face da r. sentença de fls. 867/869, que julgo… Ver mais

Processo nº 1006567-47.2025.8.13.0024

ID: 316771514
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1006567-47.2025.8.13.0024/MG AUTOR : VSP INFO LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO DE SOUZA COELHO (OAB MG104080) ATO ORDINATÓRIO Procedi, de ofício, à(ao) intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º), da audiência de conciliação virtual (CEJUSC/BH) desi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Central de Perícias 1006567-41.2024.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATO NUNES BARROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituiçã… Ver mais
Intimação
Processo 1020147-98.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luciana Luizzi Hetsheimeir - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para declarar o d… Ver mais
Processo 1025773-98.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Laura Cristina de Oliveira - - Jessica Luciana dos Santos Oliveira - - Maikon Brandel Oliveira - Vistos. 1) Fl. 72: Ciente. Providencie a parte autora a emenda da inicial, adequando o valor da causa. 2) … Ver mais

R. C. De O. De M. x A. S. L. N. F. F. C.

ID: 316540762
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1006567-18.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.C.O.M. - A.S.N.F.F.C. - Vistos. RIANNY CRISTINA OLIVEIRA DE MORAES move Ação de Obrigação de Fazer c.c Indenização por Danos Morais contra ANTONELLO E SARTI LTDA., alegando, em síntese, que a acionada p… Ver mais
Intimação
Processo 1006567-15.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vagner Alves Ferreira - Vistos. O art. 27 da Lei 12.153/09 que instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública do âmbito dos Estados, dispõe que se aplica subsidiariamente o disposto no Código de Processo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027616-98.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Myoung Shin Fabricante de Carroceria Automotiva Ltda - Apelado… Ver mais

Processo nº 1028780-98.2024.8.26.0451

ID: 260187862
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leda Maria Perdona Lucatto (OAB 238128/SP) Processo 1028780-98.2024.8.26.0451 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Acacia Fernanda Teixeira da Silva - Vistos. Trata-se de ação de tutela cautelar antecedente ajuizada por ACÁCIA FERNANDA TEIXEIRA DE ARAÚJO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO … Ver mais
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