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Processo nº 1006866-12.2018.4.01.0000

ID: 334389336

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1006866-12.2018.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALTAIR DOS SANTOS EDINA BITTENCOURT TESTAI EUDILTON APPARECIDO DODDE JAIME DUARTE DE CARVALHO JOSE LUIZ RANGEL SOARES MARGARIDA GONCALVES DE PINHO RENE DE BRITO

Acórdão

Advogados:

ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR (OAB/DF 12.452) JOSE AMERICO CASTANHEIRA BORGES (OAB/DF 11.999) AMARIO CASSIMIRO DA SILVA (OAB/DF 6.603)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006866-12.2018.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010414-77.2000.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ALTAIR DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF… Ver mais

Processo nº 1006866-12.2018.4.01.0000

ID: 334389342

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1006866-12.2018.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALTAIR DOS SANTOS EDINA BITTENCOURT TESTAI EUDILTON APPARECIDO DODDE JAIME DUARTE DE CARVALHO JOSE LUIZ RANGEL SOARES MARGARIDA GONCALVES DE PINHO RENE DE BRITO

Acórdão

Advogados:

ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR (OAB/DF 12.452) JOSE AMERICO CASTANHEIRA BORGES (OAB/DF 11.999) AMARIO CASSIMIRO DA SILVA (OAB/DF 6.603)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006866-12.2018.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010414-77.2000.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ALTAIR DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF… Ver mais

Angélica Aparecida Da Silva Da Costa Rocha e outros x Maria Helena Aguiar Barreto Carbone e outros

ID: 335025393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006866-04.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANGéLICA APARECIDA DA SILVA DA COSTA ROCHA PAULO ROCHA

Polo Passivo:

MARIA HELENA AGUIAR BARRETO CARBONE YVONE ALICE ARENA

Intimação

Advogados:

RAFAEL CANTUSIO PAZINATO (OAB/SP 406.979) MARCIA ELENA DOS REIS OLIVEIRA (OAB/SP 107.387) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 107.375) AMILTON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 308.478)

Processo 1006866-04.2023.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Rocha - - Angélica Aparecida da Silva da Costa Rocha - Yvone Alice Arena - - Maria Helena Aguiar Barreto Carbone e outros - Vistos. Com o objetivo de aferir se as condições financeiras atuais da requerida Yvone per… Ver mais

Delegado Regional Tributario Da Secretaria Da Fazenda Do Estado De São Paulo x Lmr Serviços Ltda.

ID: 303648426

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006672-10.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LMR SERVIçOS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

CAIO AUGUSTO GIMENEZ (OAB/SP 172.857) MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB/SP 127.155)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006672-10.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Delegado Regional Tributario da Secretaria da Fazenda do Estado … Ver mais

J. E. O. e outros x M. De S.

ID: 297924209

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1015596-10.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O. L. E. R. S. DA S.

Polo Passivo:

M. DE S.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB/SP 415.935) DANIEL SILVEIRA COSTA (OAB/SP 346.473)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015596-10.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Sorocaba - Apelante: L. E. R. S. da S. (Menor) - Apelante: J. E. O. - … Ver mais

Karina Camargo De Lima x Bruno Alberto Xavier

ID: 300570104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014238-10.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

KARINA CAMARGO DE LIMA

Polo Passivo:

BRUNO ALBERTO XAVIER

Intimação

Advogados:

TAMIRES APARECIDA GOMES DA SILVA (OAB/SP 419.508) KARINA CAMARGO DE LIMA (OAB/SP 216.916)

Processo 1014238-10.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Karina Camargo de Lima - Bruno Alberto Xavier - 3. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES tanto o pedido inicial como o pedido contraposto, para extinguir o processo com resolução do mérito,… Ver mais

Processo nº 1006866-22.2025.8.26.0037

ID: 291587495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006866-22.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA CAPELLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS LEONARDO CONDE (OAB/SP 235.884)

Processo 1006866-22.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Mariana Capella - Vistos. O controle dos pedidos afetos à gratuidade processual é necessário e realizável de ofício (art. 337, XIII e §5º do Código de Processo Civil). Os elementos apurados evidenciam que não há … Ver mais

Sami Assistência Médica Ltda x John Alberto Monteiro

ID: 313870414

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005575-09.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SAMI ASSISTêNCIA MéDICA LTDA

Polo Passivo:

JOHN ALBERTO MONTEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

GISELE APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB/SP 376.645) GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA (OAB/SP 211.291) CLAUDIA FERNANDES SANTOS DIAZ ROSA (OAB/SP 213.382)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005575-09.2023.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sami Assistência Médica Ltda - Apelado: John Alberto Monteiro -… Ver mais

Processo nº 1006866-04.2025.8.26.0625

ID: 315613459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006866-04.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

THAIS DIAS LEITE WILLIAM DE OLIVEIRA BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA LACERDA MACEDO (OAB/SP 388.952)

Processo 1006866-04.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - William de Oliveira Borges - - Thais Dias Leite - Vistos. 1. Considerando o uso do Domicílio Judicial Eletrônico para citações e intimações de pessoas jurídicas de direito privado cadast… Ver mais

Arenilda Lopes Da Silva x Prefeitura Municipal De Paulínia

ID: 321176214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000975-28.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ARENILDA LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULíNIA

Intimação

Advogados:

LEONARDO DE CARVALHO (OAB/SP 423.567) DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB/SP 280.866) ANTÔNIO ROGÉRIO LOURENCINI (OAB/SP 415.233)

Processo 0000975-28.2025.8.26.0428 (processo principal 1006866-81.2023.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Arenilda Lopes da Silva - Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos. Pois bem, sem prejuízo de posterior julgamento antecipado do mérito, CONCEDO às p… Ver mais

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