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Processo nº 1007029-62.2023.4.01.3315

ID: 311051728

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007029-62.2023.4.01.3315

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

IANA FLORES SILVA (OAB/BA 34.373) GILMAR ALMEIDA DE SOUZA (OAB/BA 32.145)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1007029-62.2023.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: MARCELA … Ver mais

Geni Ferruti De Oliveira x Banco Bradesco S/A

ID: 316851086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007029-76.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GENI FERRUTI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

WELLINGTON MELO DOS SANTOS (OAB/SP 400.808) HIGOR APARECIDO FIDELIS (OAB/SP 479.406) FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844) ERIKA NACHREINER (OAB/SP 139.287)

Processo 1007029-76.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geni Ferruti de Oliveira - Banco Bradesco S/A - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão perpetrada pela parte autora em face de Banco Bradesco S/A para o fim de: 1) DECLARAR a inexistência de rela… Ver mais

Processo nº 1007029-34.2024.4.01.3313

ID: 329094802

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007029-34.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLY CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

AMANDA FERREIRA ALCANTARA (OAB/BA 44.368)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1007029-34.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELLY CARDOSO DOS SANTOS REU: I… Ver mais

R. R. H. x H. O. H.

ID: 314936611

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011394-55.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. R. H.

Polo Passivo:

H. O. H.

Intimação de acórdão

Advogados:

KARINA BRITO VASCONCELLOS (OAB/SP 487.589) KAMILA BENATI CORREA (OAB/SP 240.220)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011394-55.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: R. R. H. - Apelado: H. O. H. (Menor(es) representado(s)) e out… Ver mais

R. R. H. x H. O. H.

ID: 335033039

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011394-55.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

R. R. H.

Polo Passivo:

H. O. H.

Intimação de acórdão

Advogados:

KARINA BRITO VASCONCELLOS (OAB/SP 487.589) KAMILA BENATI CORREA (OAB/SP 240.220)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011394-55.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: R. R. H. - Apelado: H. O. H. (Menor(es) representado(s)) e out… Ver mais

Francisca Ozelia De Souza x Banco Do Brasil S.A

ID: 309163836

Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0581800-65.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA OZELIA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A

Votos cíveis

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501) SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB/AM 7.396)

Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO DIGITAL COM BIOMETRIA FACIAL. REGULARIDADE DA AVENÇA. ÔNUS DA PROVA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação interposta por Francisca Ozelia de Souza Alves Assunção contra sentença da 6ª Vara Cível e de Aci… Ver mais

Processo nº 0004384-02.2025.8.26.0302

ID: 319731792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004384-02.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. C. DA S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PERLA SAVANA DANIEL (OAB/SP 269.946) BRUNO MARCOS SINHORILIO (OAB/SP 448.133)

Processo 0004384-02.2025.8.26.0302 (processo principal 1007029-22.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.C.S.A. - Vistos. Anote-se a gratuidade judiciária concedida à parte exequente. Trata-se de cumprimento de sentença requerida por Patrícia Carneiro da Sila Ayres, que declarou… Ver mais

Julio Da Costa Barros x Banco Do Brasil Sa

ID: 329839111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007029-51.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JULIO DA COSTA BARROS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB/SP 136.587) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) DAYANE JACQUELINE MORENO GATI (OAB/SP 330.107)

Processo 1007029-51.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Julio da Costa Barros - Banco do Brasil SA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na i… Ver mais

Alcineia Custódio Da Silva x Aline Kristensen Romão e outros

ID: 309216284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003343-55.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALCINEIA CUSTóDIO DA SILVA

Polo Passivo:

ALINE KRISTENSEN ROMãO MATHEUS AUGUSTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAQUEL APARECIDA PADOVANI TESSECCINI (OAB/SP 149.905) RAFAEL FIORAVANTE MIGUEL LUIZ (OAB/SP 452.507) MÁRCIA TERESINHA DOS SANTOS (OAB/SP 181.244)

Processo 1003343-55.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Alcineia Custódio da Silva - Aline Kristensen Romão - - Matheus Augusto da Silva e outro - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, julgando extinto… Ver mais

Processo nº 1007029-86.2025.8.26.0009

ID: 297951797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007029-86.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS DINIZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA SILVA DE BRITO (OAB/SP 259.293)

Processo 1007029-86.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Diniz da Silva - Vistos. 1. Defiro à autora o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito, alegando o autor, em síntese, que nunca houver nenhu… Ver mais

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