Resultados para "1007767-92.2025.8.26.0003" – Página 49 de 60

Processo nº 1001753-92.2025.8.26.0003

ID: 293343782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001753-92.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AROUCA CENTER ASSESSORIA S/C LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHANIE GUIMARÃES DUTHMANN

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MARINA DOS SANTOS PEREIRA

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Processo 1001753-92.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Comissão - Arouca Center Assessoria S/c Ltda - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade. Anote-se. Deixo para momento…

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Armando Farhate Consultoria x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 291219501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004700-39.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ARMANDO FARHATE CONSULTORIA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

OMAR FARHATE

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KALINE DE FATIMA CASTRO SILVA

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FERNANDO MACHADO BIANCHI

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Processo 0004700-39.2025.8.26.0003 (processo principal 1000395-92.2025.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Armando Farhate Consultoria - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - V…

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Armando Farhate Consultoria x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 291219534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004700-39.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ARMANDO FARHATE CONSULTORIA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

OMAR FARHATE

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KALINE DE FATIMA CASTRO SILVA

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FERNANDO MACHADO BIANCHI

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Processo 0004700-39.2025.8.26.0003 (processo principal 1000395-92.2025.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Armando Farhate Consultoria - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - V…

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R. H. T. C. De A. x A. P. S.

ID: 316567244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003041-92.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

R. H. T. C. DE A.

Polo Passivo:

A. P. S.

Intimação

Advogados:

RONALDO HOLANDA TEÓFILO CASIMIRO DE ASSIS

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MARCIO ALEXANDRE PEREIRA

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Processo 0003041-92.2025.8.26.0003 (processo principal 1004926-95.2023.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.H.T.C.A. - A.P.S. - Decisão de fls. 168: "Vi…

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Processo nº 1018340-92.2025.8.26.0003

ID: 332730151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018340-92.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER SIMPLICIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA ZANIATTO CASTRO

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Processo 1018340-92.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wagner Simplicio da Silva - Vistos. Defiro à parte Autora os benefícios da Justiça Gratuita. 1 Os elementos constan…

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Processo nº 0006540-84.2025.8.26.0003

ID: 302859567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0006540-84.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ARMANDO FARHATE CONSULTORIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OMAR FARHATE

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KALINE DE FATIMA CASTRO SILVA

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Processo 0006540-84.2025.8.26.0003 (processo principal 1000395-92.2025.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Armando Farhate Consultoria - Vistos. … Processo 0006540-84.2025.8.26.0003 (processo principal 1000395-92.2025.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Armando Farhate Consultoria - Vistos. Requer a parte exequente a instauração de incidente de desconsideração da personalidade/reconhecimento de grupo econômico, com inclusão no polo passivo da execução das empresas São Lucas Serviços Médicos Ltda. e São Lucas Saúde S/A. Entretanto, o pedido é prematuro, haja vista ter sido realizada uma única pesquisa eletrônica em busca de bens penhoráveis (Sisbajud). Nesse sentido: "Agravo de instrumento - Indeferimento de inicial de pedido incidental de desconsideração da personalidade jurídica, com determinação - Incontroverso que não foram realizadas, entre outras, pesquisa via ARISP - Razoável a realização das providências antes do processamento do pedido - Sem elas, não está caracterizado o interesse processual - Confirma-se decisão - Nega-se provimento ao recurso." (TJSP; Agravo de Instrumento 2364405-98.2024.8.26.0000; Relator (a):Mary Grün; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro de Taboão da Serra -1ª V.CÍVEL; Data do Julgamento: 26/02/2025; Data de Registro: 26/02/2025); "AGRAVO DE INSTRUMENTO. MONITÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Pedido de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Indeferimento do pedido pelo julgador de origem. Ausência de tentativa de localização de bens e ativos financeiros por meio dos sistemas Sisbajud e Infojud, dentre outras possibilidades de buscas. Instauração do incidente. Medida prematura. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO."(TJSP; Agravo de Instrumento 2229534-34.2024.8.26.0000; Relator (a):Afonso Bráz; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Artur Nogueira -1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Data do Julgamento: 15/08/2024; Data de Registro: 15/08/2024). Ante o exposto, INDEFIRO a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Arquive-se o presente incidente e prossiga-se no incidente de cumprimento provisório de sentença em apenso. Int. - ADV: OMAR FARHATE (OAB 212038/SP), KALINE DE FATIMA CASTRO SILVA (OAB 321283/SP)

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Processo nº 1012617-92.2025.8.26.0003

ID: 304136905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012617-92.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GREYCE CHRISTYNE DE ARAUJO SAMPAIO

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Processo 1012617-92.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Doriel Veloso Gouveia Filho - Vistos. 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará …

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Processo nº 1006118-92.2025.8.26.0003

ID: 293867674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006118-92.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. J. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAISA MARIA OLIVEIRA VASCONCELOS BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006118-92.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.J.P. - Vistos etc. Recebo a emenda à inicial. Delibero acerca do pedido antecipatório, concedendo-o. Com efeito, a fixaç…

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Processo nº 1012132-92.2025.8.26.0003

ID: 290784829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1012132-92.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

S. M. S. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE BALAGUER PORTOLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012132-92.2025.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.S.O. - Vistos. Fls. 15/17: 1. Recebo como emenda à inicial. 2. Concedo os benefícios da Justiça gratuita. 3. Proceda-se às p…

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Tamires Alves Almeida x Decolar.Com Ltda e outros

ID: 326899618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007114-10.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TAMIRES ALVES ALMEIDA

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA DELTA AIR LINES INC

Intimação

Advogados:

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CHRISTINA SCHNAPP

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007114-10.2025.8.26.0003 (processo principal 1004954-92.2025.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Tamires Alves Almeida - DECOLAR.COM LTDA - - DELTA AIR LINES INC - Tr…

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