Resultados para "1008081-04.2025.8.26.0564" – Página 49 de 61

Processo nº 1007693-04.2025.8.26.0564

ID: 309165298
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007693-04.2025.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.P.A. - Ante o exposto, com fundamento no supracitado dispositivo, decreto o divórcio das partes acima referidas, bem como homologo o acordo de fls. 1/9, e RESOLVO O MÉRITO DO PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III… Ver mais

Processo nº 1017005-04.2025.8.26.0564

ID: 307583272
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017005-04.2025.8.26.0564 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Ailton Dias - - Amélia Azevedo Dias - Vistos. Às fls. 26/31, as partes pugnaram pela homologação do acordo a que chegaram. Nesse contexto, é de se destacar que, na apreciação de movimentos autocompo… Ver mais

Processo nº 1017296-04.2025.8.26.0564

ID: 307569356
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017296-04.2025.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.F.N. - - B.F.S. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade nã… Ver mais
Intimação
Processo 1010506-04.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Vania Marta - Vistos, Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros junto à plataforma Sisbajud, conforme extrato em anexo. Após… Ver mais
Processo 1007984-04.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Mario Ernesto Piai - Banco do Brasil S/A - - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Fls. 226/231: Primeiramente, o recurso adesivo não é cabível em sede de Juizado Especial Cível, pois além da ausência de previsão l… Ver mais
ADV: Ana Paula de Sousa Mota (OAB 206882/SP), Ricardo Yamin Fernandes (OAB 345596/SP) Processo 0007138-04.2025.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Virgilio Teixeira Junior - Exectdo: Amil Assistencia Médica Internacional S/A - Juiz de Direito: Dr. HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Na for… Ver mais

Processo nº 1018169-04.2025.8.26.0564

ID: 317476760
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018169-04.2025.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1) Uma vez que não se encontra presente qualquer das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de tramitação do feito em segredo de Justi… Ver mais
ADV: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Natália Olegário Leite (OAB 422372/SP) Processo 0006653-04.2025.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Patricia Figueira da Silva - Exectda: Sky Brasil Serviços LTDA - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Na forma do a… Ver mais
Processo 0009717-22.2025.8.26.0564 (processo principal 1008857-04.2025.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Carlos Eduardo Lagreca - - Adriana Marcia Restani Kalinowski Cunha - Vistos. Intime-se o devedor, através de mandado, para que efetue o pagamento do valor da condenação (R$ 4.3… Ver mais

Processo nº 1020012-04.2025.8.26.0564

ID: 332650202
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020012-04.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Lumartec Industria e Comercio Ltda - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização d… Ver mais