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Resultados para "1008266-94.2025.8.26.0482" – Página 49 de 52

Intimação
Processo 1008848-94.2025.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.H.G. - L.F.G. - - F.A.F. - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor e às requeridas. Anote-se. HOMOLOGO por sentença o acordo formalizado às fls. 104/105, peça integrante dessa sentença, o qual conto… Ver mais

Processo nº 1004580-94.2025.8.26.0482

ID: 276698953
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Israel Matheus Cardozo Silva Coutini Sociedade Individual de Advocacia (OAB 45360/SP) Processo 1004580-94.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. L. T. S. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c reparação de danos materiais, alegando a auto… Ver mais
Processo 1004386-94.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edgar Ros Perez - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e por todo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 487, I do CPC, pro… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1008266-63.2023.4.06.3810/MG REQUERENTE : PASQUINELLI E PASQUINELLI LTDA ADVOGADO(A) : CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA (OAB MG098337) ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIMA-SE o credor do depósito do precatório/RPV, realizado em conta judicial, para que… Ver mais

Processo nº 1008266-95.2025.8.26.0320

ID: 319827436
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008266-95.2025.8.26.0320 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Luis Gustavo Possebon da Silva - O artigo 300 do Código de Processo Civil estabelece que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de … Ver mais

Processo nº 1010691-94.2025.8.26.0482

ID: 277743783
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB 266583/SP) Processo 1010691-94.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Rita de Cássia Carvalho Lucas - Vistos. 01) Dos benefícios da assistência judiciária gratuita: Os vencimentos da autora, servidora pública estadual, são acima de 03 salários … Ver mais
Processo 1001864-94.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rgi - Restaurante Ltda - Me - - Inácio Jorge Juver - Sabesp Saneamento Básico de São Paulo - FUNDAMENTO E DECIDO. Recebo os embargos, pois tempestivos. No mérito, assiste parcial razão ao embargante.… Ver mais

Processo nº 1015541-94.2025.8.26.0482

ID: 333863360
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015541-94.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - E.P. - Vistos. 01) Concedo à parte autora a prioridade na tramitação do feito (NCPC, art. 1.048, I). Anote-se. 02) Do pedido de tutela provisória de … Ver mais
ADV: Douglas dos Santos Baraldi (OAB 434878/SP) Processo 1008266-86.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bruna Catelan Ferreira, Leonardo dos Santos Barra - Vistos. Recebo a presente ação1. Considerando que o artigo 2º da Lei 9.099/95 estabelece que o procedimento por el… Ver mais
ADV: Douglas dos Santos Baraldi (OAB 434878/SP) Processo 1008266-86.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bruna Catelan Ferreira, Leonardo dos Santos Barra - Vistos. Recebo a presente ação1. Considerando que o artigo 2º da Lei 9.099/95 estabelece que o procedimento por el… Ver mais
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