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Resultados para "1008567-03.2024.8.26.0506" – Página 49 de 57

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1008567-69.2022.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais

Processo nº 1008567-45.2024.8.26.0007

ID: 316117931
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008567-45.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Francisca Tamires Oliveira Costa - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o … Ver mais
Intimação
ADV: LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES DA SILVEIRA (OAB 136447/MG) Processo 1008567-06.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos Pereira Nunes Me - Vistos. 1 - Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação do(a) credor(a) quanto ao início da execução, apresentando cálcul… Ver mais
Intimação
ADV: Eduardo Paoliello Nicolau (OAB 313191/SP), Juliana Mariano Zocrato (OAB 106093/MG) Processo 1039300-84.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Worleyparsons Engenharia S.a - Ante todo o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a ressarcir o ICMS ST conforme levantamentos… Ver mais

F. G. x M. J. De S. G.

ID: 307880795
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014775-03.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.G. - M.J.S.G. - Vistos, 1. Compulsando os autos presentes, observo a existência de elementos de prova da ausência da paternidade biológica, conduzindo à verossimilhança da alegação do autor. Com efeito… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032138-03.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Renato Barbosa Barreto - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032429-03.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Juarez Honorio de Carvalho - Magi… Ver mais
Processo 1064148-03.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Espaço Sushi Eireli - BA Provincia Restaurante e Grill Ltda - Vistos, A presente ação de abstenção de uso de marca foi intentada em face de empresa BA PROVÍNCIA RESTAURANTE E GRILL LTDA., a qual, de acordo com a i… Ver mais

Processo nº 1068804-03.2024.8.26.0506

ID: 298208247
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1068804-03.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Faberson Siqueira Gonçalves Barbara - Vistos. 1- Cite-se a parte executada, para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, intimando-a, ainda, de que poderá oferecer embargos à execução no prazo de… Ver mais
Intimação
Processo 1039510-03.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Confissão/Composição de Dívida - Saulo Guedes de Frias - Banco do Brasil S/A - Vistos. Pág. 238 (trata-se de analisar pedidos do polo ativo objetivando a suspensão temporária das cobranças da dívidas referentes aos contratos indicado… Ver mais