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Processo nº 1008569-45.2025.8.26.0309

ID: 276648370
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Victor Gabriel Nunes Gianotto (OAB 492535/SP) Processo 1008569-45.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julian Mattos do Amaral - Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO C/C TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E MULTA COMPENSATÓRIA C/C RESPONSABILIDA… Ver mais
Intimação
Processo 1023216-41.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sônia Maria Piromal - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Sônia Maria Piromal, ajuizou Ação Procedimento Comum Cível contra Banco Mercantil do Brasil S/A alegando, em síntese, ser titular da conta … Ver mais
Intimação
ADV: Estevan Gianini Sganzella (OAB 277998/SP) Processo 1001170-04.2024.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Emerson Luiz de Souza - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada pelo FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos autos do cumprimento de sentença que lhe … Ver mais
Intimação
Processo 1009341-47.2024.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Israel Fabio Cordeiro - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo em face de Israel Fabio Cordeiro, nos autos do processo de cum… Ver mais
HC 1008569/RJ (2025/0202861-4) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : MATH… Ver mais
Intimação
Processo 1019627-41.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ricardo Kalil Abraão - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Wander Pereira Rossette Júnior Vistos. Trata-se de ação na qual se pretende cobrar os direitos decorrentes da incorporação do ALE… Ver mais
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