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Processo nº 1002565-83.2025.8.26.0602

ID: 294986917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002565-83.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JACKSON ANTONIO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 1002565-83.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Jackson Antonio Alves - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Processo nº 1018667-83.2025.8.26.0602

ID: 279993915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018667-83.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDERSON ALEX FELICIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO RODOLFO FORTES (OAB/SP 517.461)

ADV: Alessandro Rodolfo Fortes (OAB 517461/SP) Processo 1018667-83.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ederson Alex Feliciano - Vistos. 1)- Defiro a gratuidade da justiça ao autor. Anotada. 2)- Em relação ao pedido liminar, indefiro-o. O contrato está em andamento e não há alegação d… Ver mais

Processo nº 1022547-83.2025.8.26.0602

ID: 321196175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1022547-83.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA APARECIDA FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237)

Processo 1022547-83.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rosana Aparecida Freire - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, somente para determinar que a ré passe a efetuar o pagamento dos ad… Ver mais

Processo nº 1008967-22.2025.8.26.0008

ID: 308947605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008967-22.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KATIANE SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO BARROS DOS SANTOS (OAB/SP 296.151)

Processo 1008967-22.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Katiane Souza de Oliveira - Vistos 1) Defiro a prioridade de tramitação, nos termos do art. 1048 do CPC. Anote-se. 2) Para análise do pedido de gratuidade judiciária, apresente a autora declaração de própri… Ver mais

Processo nº 1008967-94.2025.4.01.4100

ID: 311811315

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008967-94.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIMAS VITOR MORET DO VALE (OAB/RO 11.488)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1008967-94.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WELLINGTON JOSE DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIMAS VITOR MORET DO VALE - RO1148… Ver mais

Processo nº 1008967-22.2023.4.01.3500

ID: 277090158

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008967-22.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS ZAGLUL DAHER

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GRACIELE PINHEIRO TELES (OAB/GO 6.948) TALITA CARDOSO SILVA (OAB/GO 30.320)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008967-22.2023.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCOS ZAGLUL DAHER REPRESENTANTES POLO ATIVO: TALIT… Ver mais

Mariane Rodrigues x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 320509970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017503-83.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIANE RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) KAMILLA DIAS DE OLIVEIRA (OAB/GO 47.630)

Processo 1017503-83.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Mariane Rodrigues - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, bem como os documentos apresentados, concedo a… Ver mais

Processo nº 1024584-83.2025.8.26.0602

ID: 325066291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024584-83.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. P. T. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1024584-83.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.P.T.S. - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência judici… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Maurício Giaconia

ID: 325474773

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1015951-83.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO INSTITUTO DE ASSISTêNCIA MéDICA AO SERVIDOR PúBLICO ESTADUAL - IAMSPE

Polo Passivo:

MAURíCIO GIACONIA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCIA CRISTINA RODRIGUES (OAB/SP 410.893) MELISSA FERNANDA MATHIAS (OAB/SP 530.311) RAFAEL HENRIQUE STRINGUETTA (OAB/SP 444.242) KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB/SP 385.002) NAYARA AMANDA GOMES (OAB/SP 516.794) GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015951-83.2025.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: Estado de São Paulo - Embargante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Embargado: Maurício Giaconia - Magistrado(a) Flávio Pinella… Ver mais

Processo nº 1025263-83.2025.8.26.0602

ID: 326062461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025263-83.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PEDRO PENNINK GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL (OAB/SP 349.740)

Processo 1025263-83.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Jose Pedro Pennink Gonçalves - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais, que não podem ser banalizadas. A… Ver mais

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