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Sentença Tipo A
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1009767-65.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO NIVANDO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo A) 1. Relatório Relatóri… Ver mais

Processo nº 1011901-83.2025.8.26.0482

ID: 296044977
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011901-83.2025.8.26.0482 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - B.C.A. - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c/c art. 99, § 3º, ambos do CPC. Tarjem-se os autos. 2. As alegações de fato formuladas pela de… Ver mais

Processo nº 0002034-83.2025.8.26.0482

ID: 277711960
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB 189256/SP) Processo 0002034-83.2025.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabio Cardoso da Silva - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, fica dispensada nova citação. Intime-se a parte executada ou na pessoa … Ver mais
Processo 1010058-83.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Marca - Associação Prudentina de Educação e Cultura Apec - Vistos. 1 Trata-se deação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais e tutela de urgência, ajuizada por ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTU… Ver mais
Processo 0004168-83.2025.8.26.0482 (processo principal 1017763-69.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jose Aparecido de Souza - Viação Motta Ltda - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, fica dispensada nova citação. Intime-… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009767-14.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Rubia Aparecida dos Santos Brito - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.… Ver mais

Processo nº 0004952-56.2025.8.26.0451

ID: 335823109
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004952-56.2025.8.26.0451 (processo principal 1009767-50.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - H.F.F. - - F.A.S. - A parte exequente postulou a dispensa de recolhimento de custas processuais para execução de honorários advocatícios, fundado no artigo 82, § 3º, d… Ver mais

Processo nº 3010102-59.2025.8.26.0000

ID: 333676576
Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 3010102-59.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 3010102-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Presidente Prudente - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: P. G. de S. R. (Menor) - … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014550-29.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DE… Ver mais

Processo nº 1014550-29.2025.8.11.0000

ID: 295716868
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014550-29.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DE… Ver mais
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