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Dirce Monteiro Fonseca e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 283298990

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0812666-18.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DIRCE MONTEIRO FONSECA DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 )

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE ITABORAI

Sentença

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) PAULO ARTHUR DA SILVA COSTA FILHO (OAB/RJ 170.614) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0812666-18.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DI… Ver mais

Dp Junto Ao Iv E V Juizados Especiais De Fazenda Pública ( 4829 ) e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 316223411

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0847588-22.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) FELIPE SOUZA RIBEIRO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE MUNICIPIO DE NITEROI

Sentença

Advogados:

BARBARA PEREIRA DA SILVA BENTO (OAB/RJ 216.899) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) ANDREA CARLA CINTRA ARAUJO GUEDES BARBOSA (OAB/RJ 155.684)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0847588-22.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (1… Ver mais

Dp Junto Ao Iv E V Juizados Especiais De Fazenda Pública ( 4829 ) e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 316223537

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0805430-15.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) Y. F. T.

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE MUNICIPIO DE NITEROI

Sentença

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) ANDREA CARLA CINTRA ARAUJO GUEDES BARBOSA (OAB/RJ 155.684)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0805430-15.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (1… Ver mais

Condomínio Residencial Monte Castelo 1 x Banco Do Brasil S/A

ID: 335084460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001103-60.2023.8.26.0150

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL MONTE CASTELO 1

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB/SP 386.159)

Processo 1001103-60.2023.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Monte Castelo 1 - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada pelo CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MONTE CASTELO I em face do FUNDO DE ARRENDAMENTO… Ver mais

Processo nº 1014046-15.2025.8.26.0482

ID: 313239655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014046-15.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO MONTEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 468.829)

Processo 1014046-15.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Diego Monteiro dos Santos - Vistos. 01) Do pedido de gratuidade da justiça: Os prov… Ver mais

Processo nº 1010069-36.2024.4.01.3309

ID: 293473267

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010069-36.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IDAIANE PEREIRA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

IANCA FLAVIA OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB/BA 81.084)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010069-36.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IDAIANE PEREIRA TEIXEIRA REPRESEN… Ver mais

Marcelo Fernandes Francisco x Orivaldo Ribeiro

ID: 291452081

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1046021-37.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO FERNANDES FRANCISCO

Polo Passivo:

ORIVALDO RIBEIRO

Decisão

Advogados:

MICHEL VINICIUS MORAES PEREIRA (OAB/MT 29.277)

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais

Processo nº 1001262-14.2025.8.11.0000

ID: 258196650

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 1001262-14.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

JUIZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ

Polo Passivo:

Decisão

SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA 1001262-14.2025.8.11.0000 SUSCITANTE: JUIZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SUSCITADO: JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO MONOCRÁTICA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PO… Ver mais

Processo nº 1001262-14.2025.8.11.0000

ID: 258196653

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 1001262-14.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ

Decisão

SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA 1001262-14.2025.8.11.0000 SUSCITANTE: JUIZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SUSCITADO: JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO MONOCRÁTICA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PO… Ver mais

Processo nº 0004179-15.2025.8.26.0482

ID: 304168519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004179-15.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS GUISELINI DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA TAVIAN DE MEIRA (OAB/SP 472.062)

Processo 0004179-15.2025.8.26.0482 (processo principal 1012041-54.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Matheus Guiselini de Souza - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, fica dispensada nova citação. Intime-s… Ver mais

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