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Resultados para "1010451-08.2025.8.26.0482" – Página 49 de 51

Processo nº 0004173-08.2025.8.26.0482

ID: 304156284
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004173-08.2025.8.26.0482 (processo principal 1017415-51.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Osmar Rossetti dos Santos - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, fica dispensada nova citação. Intime-se a parte executada ou na pessoa de s… Ver mais
Intimação
Processo 1012488-08.2025.8.26.0482 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.C.S.S. - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do CPC. Insira-se no sistema in… Ver mais

Processo nº 0005628-08.2025.8.26.0482

ID: 281277468
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nathalia Arques de Oliveira Comitre (OAB 423261/SP) Processo 0005628-08.2025.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Flávia Vedovate Mungo - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, fica dispensada nova citação. Intime-se a parte executada ou na pessoa d… Ver mais
Processo 1015107-08.2025.8.26.0482 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Haw Administração e Participações Sociais Ltda - Vistos. 1. Inicialmente, o instituto jurídico da tutela provisória poderá ser pleiteada nas formas de tutela de urgência ou tutel… Ver mais

Processo nº 1010451-68.2025.8.11.0015

ID: 259157400
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1010451-68.2025.8.11.0015 AUTOR: ERNANDE ALVES DE JESUS REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR proposta por ERNANDE ALVES DE JESUS em face do ESTA… Ver mais

Processo nº 1010451-15.2022.8.11.0002

ID: 312722021
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010451-15.2022.8.11.0002
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1010451-15.2022.8.11.0002 RECORRENTE(S): MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE RECORRIDA(S): DORVALINA ANA RODRIGUES Trata-se de Recurso Especial interposto por MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, com fundamento no artigo 105, inc… Ver mais

Processo nº 1014234-08.2025.8.26.0482

ID: 314674436
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014234-08.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edval Corneto - Vistos. Ante a declaração de fls. 27 e documentos de fls. 28/29, além das condições pessoais do autor, concedo-lhe os benefícios da Justiça gratuita e prioridade de tramitação. Anote-se. Cuida-se de … Ver mais

Processo nº 1000660-23.2025.8.11.0000

ID: 258888277
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000660-23.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUE… Ver mais

Processo nº 1000660-23.2025.8.11.0000

ID: 258888279
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000660-23.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000282-08.2025.8.26.0482/SP EXEQUENTE : ASSOCIACAO RECANTO DAS ARARAS ADVOGADO(A) : CHRISTIANE CHOAIRY SALEM (OAB SP130228) DESPACHO/DECISÃO Se for o caso, nos termos do art. 71 da Lei 10.741/2003 — Estatuto do Idoso —, defiro a prioridade na tramitação process… Ver mais
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