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Resultados para "1010802-09.2025.8.26.0602" – Página 49 de 56

Processo nº 0005203-09.2025.8.26.0602

ID: 281230240
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leticia Pereira de Abreu (OAB 449619/SP) Processo 0005203-09.2025.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: E. V. de S. dos S. - Vistos. 1) Concedo ao exequente o benefício da Assistência Judiciária Gratuita. Tarje-se. 2) Apresente o autor, no prazo de 05 (cinco) dias: - cópia de sua certi… Ver mais
Intimação
Processo 1010317-09.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.T.S.F. - B.S.B.S.S. - "Com fundamento nos arts. 6º e 10 e 369 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, determina-se que as partes, dentro do prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem, de maneira objetiva a… Ver mais
Processo 1013227-09.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Celson Penna Santos - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO do processo e JULGO PROCEDENTES os pedidos, para condenar o … Ver mais

Processo nº 1025934-09.2025.8.26.0602

ID: 330454001
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025934-09.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alzira Lourenço - Vistos. Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, bem como os documentos apresentados, concedo a parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do a… Ver mais

Processo nº 1026031-09.2025.8.26.0602

ID: 331878370
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026031-09.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e a impor maior celeridade ao trâmite processual, por critérios de racion… Ver mais
Processo 1002093-26.2020.8.26.0451 (apensado ao processo 1010802-21.2018.8.26.0451) - Oposição - Intervenção de Terceiros - Claudia Bortoli Semmeler Sarto - - Tainá Adrilei Sarto - Rogério Campos - - Adriana Cristina Cantaruti Campos e outros - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento… Ver mais
Processo 1010802-46.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Eletiva - Maria Aparecida Soldera Vicentini - ANTE O EXPOSTO e o mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação proposta em face do MUNICÍPIO DE AMERICANA e da FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, extinguindo o proc… Ver mais
Processo 1015167-09.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Laudelino Rodrigues - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para pr… Ver mais
Processo 1015167-09.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Laudelino Rodrigues - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para pr… Ver mais

Processo nº 1023024-09.2025.8.26.0602

ID: 308881102
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1023024-09.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Rodolfo Asseituno - - Rosemeire Asseituno - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e a impor maior celeridade ao trâmite processual, por critérios de … Ver mais
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