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Resultados para "1010802-18.2025.8.26.0405" – Página 49 de 53

Intimação
ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1013906-18.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Geraldo Dias Anunciação - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. … Ver mais
Intimação
ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1013906-18.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Geraldo Dias Anunciação - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. … Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008255-03.2021.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7006697-02.2019.8.22.0021 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARIA ANTONIA SANTA CATARINA COSTA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1010802-81.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA CRISTINA DOS SANTOS DE MORAES Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010802-02.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE PAULO COSTA PRATES REPRESENT… Ver mais

Processo nº 1017495-18.2025.8.26.0405

ID: 305552595
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017495-18.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Karina Oliveira Antunes - Vistos. Trata-se de ação movida por Karina Oliveira Antunes em face de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss. Não há justificativa para o ajuizamento da ação em Osasco, pois t… Ver mais

Processo nº 4000439-18.2025.8.26.0405

ID: 307406805
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000439-18.2025.8.26.0405/SP AUTOR : COBSEG COBRANCAS LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB SP125394) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 51, inciso IV, c.c. artigo 8º da Lei nº 9.0… Ver mais

Processo nº 1016331-18.2025.8.26.0405

ID: 293910992
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016331-18.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Indefiro a tramitação do feito em segredo de justiça, visto que o processo é público - não se enquadrando em nenhuma das hipóteses previstas no art. 189 do CPC. Indefiro o pedido de in… Ver mais

Processo nº 1019435-18.2025.8.26.0405

ID: 321139847
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019435-18.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Office Credit Ltda - Vistos. Por primeiro, caso requerido (na inicial, ou por petição posterior), expeça-se certidão comprobatória do ajuizamento da ação para fins de averbação no registro de im… Ver mais

Processo nº 1010802-50.2025.8.26.0071

ID: 293333800
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010802-50.2025.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.N. - Ante o exposto: 1) fixo alimentos provisórios mensais devidos pelo réu à parte autora no seguinte regime: "1) na hipótese de trabalho com vínculo empregatício, ou no gozo de seguro desemprego ou, ainda, n… Ver mais
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