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Processo nº 1010996-32.2025.4.01.3902

ID: 336618452

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010996-32.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CLEOMARA CARVALHO BETCEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMISSES JANDER GOMES RIBEIRO

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ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MARCELIA BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA MARINHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1010996-32.2025.4.01.3902 AUTOR: AUTOR: CLEOMARA CARVALHO BETCEL RÉU: RE…

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Processo nº 1010996-09.2025.8.26.0020

ID: 328202543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010996-09.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA XAVIER ALVES GRáCIA OLIMPIA DE ASSIS INêS APARECIDA XAVIER DE ARAUJO SILVANA MARIA XAVIER SARAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIRA AUGUSTA GUEDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010996-09.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Ana Lucia Xavier Alves - - Grácia Olimpia de Assis - - Inês Aparecida Xavier de Araujo - - Silvana Maria Xavier Saraiva -…

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Equilibrium Distribuidora De Medicamentos Eireli Epp x Biofac Indústria Comércio E Representação Eireli Epp

ID: 328655000

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010996-74.2020.8.26.0152

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP

Polo Passivo:

BIOFAC INDúSTRIA COMéRCIO E REPRESENTAçãO EIRELI EPP

Intimação de acórdão

Advogados:

SIMEI FABRO BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA BRANDÃO DE ARAÚJO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010996-74.2020.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010996-74.2020.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Equilibrium Distribuidora de Medicamentos Eireli Epp - Apelado: Biofac Indústria Comércio e Representação Eireli Epp - Magistrado(a) Rômolo Russo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - VOTO 44.307 APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL (MÁSCARAS RESPIRATÓRIAS). RESOLUÇÃO CONTRATUAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA COM CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE MULTA. RECURSO DA RÉ. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE CORROBORA OS VÍCIOS REDIBITÓRIOS NAS MÁSCARAS N95 ADQUIRIDAS PELA AUTORA PARA REVENDA. ACÓRDÃO QUE RECONHECEU QUE A PERÍCIA PRETÉRITA FERIU O CONTRADITÓRIO, POSTO QUE NÃO INTIMADAS AS PARTES PREVIAMENTE DE SEU INÍCIO, A QUAL NÃO DEVE SER COMPLETAMENTE DESCONHECIDA, POSTO QUE QUE TEM VALOR INDICIÁRIO RESIDUAL. AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA QUE CORROBORARAM QUE AS MÁSCARAS NÃO TINHAM QUALIDADE DE RETER OS AGENTES PATOLÓGICOS E EFETIVA CAPACIDADE DE FILTRAGEM DO AR. MÁSCARAS COM AS ALÇAS ELÁSTICAS SOLTAS. ANÁLISE DE ÓRGÃOS IMUNES NO MESMO SENTIDO. LEGALIDADE DA RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO, COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS. CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA POR HAVER PLEITEADO A NULIDADE DO LAUDO PERICIAL SEM INFORMAR QUE OS PRODUTOS ESTAVAM PRÓXIMOS À DATA DE VALIDADE, INVIABILIZANDO NOVA PERÍCIA. RECURSO DA RÉ ACOLHIDO. A TESE DA OCORRÊNCIA DE NULIDADE DO LAUDO PERICIAL, EM SI MESMA, NÃO ENSEJARA A IMPOSSIBILIDADE MATERIAL DA REALIZAÇÃO DA NOVA TAREFA TÉCNICO, NOMEADAMENTE PORQUANTO O TRAMITE PROCESSUAL ORDINÁRIO E A SUBSEQUENTE TÉRMINO DA VÁLIDADE DOS PRODUTOS QUE SERIAM PERICIAIS SÃO FATOS SEM ELO CONECTIVO E, POIS, INDEPENDENTES. O FATO DE OS PRODUTOS TEREM SUA DATA DE VALIDADE VENCIDA NÃO PERMITE QUE SE CONCLUA QUE A ARGUIÇÃO DE NULIDADE TINHA COMO REAL INTUITO O PERDIMENTO DA OPORTUNIDA

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Processo nº 1017204-09.2025.8.26.0602

ID: 301179097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017204-09.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J & Y ODONTOLOGIA ESTETICA LTDA. - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1017204-09.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - J & Y Odontologia Estetica Ltda. - Me - Nº de ordem: 2025/001299 Vistos. Cabe à parte autora demonstrar a sua condi…

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L. R. Dos R. x N. I. S. S. A.

ID: 310575955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020793-09.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. R. DOS R.

Polo Passivo:

N. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

LUANE MASCARENHAS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020793-09.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.R.R. - N.I.S.S. - Vistos. 1. Fls. 52/229: Compareceu a parte ré aos autos postulando por sua habilit…

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Processo nº 0006464-09.2025.8.26.0602

ID: 291279954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006464-09.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CECILIA BRISOLA M. CARVALHO TATIANE BALBO BATISTA WILLIAM MENDES NARVONA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS TAKAHASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006464-09.2025.8.26.0602 (processo principal 1032179-70.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - William Mendes Narvona - -…

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Processo nº 1023800-09.2025.8.26.0602

ID: 313767281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023800-09.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANGELO ZACCARIOTTO NETO ELAINE BRECCI ZACCARIOTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME AYRES CASTANHEIRA CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023800-09.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Angelo Zaccariotto Neto - - Elaine Brecci Zaccariotto - Diante das especificidades da causa que ora a…

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Processo nº 0001808-09.2025.8.26.0602

ID: 279087549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001808-09.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CIENCIAS E LETRAS ENSINO LTDA DIDATA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DIDáTICO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO MALUF PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR DAVI MANETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cesar Davi Manetta (OAB 145465/SP), Flavio Maluf Pontes (OAB 182911/SP) Processo 0001808-09.2025.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ciencias e Letras Ensino Ltda, Didata Distribuidora…

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Elizabeth Ines Fraletti Miguel x Banco Volkswagen S/A.

ID: 277855372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1009541-09.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH INES FRALETTI MIGUEL

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A.

Intimação

Advogados:

FABIO MENDES PAULINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Mendes Paulino (OAB 222145/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP) Processo 1009541-09.2025.8.26.0602 - Consignação em Pagamento - Reqte: Elizabeth Ines Fraletti Miguel - Reqdo: Banco Volkswa…

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Processo nº 1018271-09.2025.8.26.0602

ID: 327213324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018271-09.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

G. G. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIBELE VIUDES RIBAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018271-09.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - G.G.A. - Nº de Ordem: 2025/001379 Vistos. Atente-se que o pedido de exibição de documento não é compatível co…

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