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Resultados para "1012867-83.2025.8.26.0405" – Página 49 de 51

Processo nº 0006007-83.2025.8.26.0405

ID: 308556875
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006007-83.2025.8.26.0405 (processo principal 1025393-53.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - R.F. - Vistos. Diante da ausência de impugnação pela parte executada, homologo o cálculo apresentado pelo(a)(s) exequente(s). Decorrido o praz… Ver mais

Processo nº 1014710-83.2025.8.26.0405

ID: 310012209
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014710-83.2025.8.26.0405 - Tutela Cível - Tutela de Urgência - M.S.C. - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 101/117 como aditamento à inicial, prosseguindo-se, pois, o presente feito como Ação de Modificação de Guarda com pedido cumulativo de busca e apreensão de menor. 2. Trata-se de açã… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001243-83.2025.8.26.0405/SP AUTOR : ELISANGELA FERNANDES DA ROCHA ADVOGADO(A) : RICARDO DIONISIO ANDRE DA ROCHA (OAB SP288859) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A autora alega que foi surpreendida com a cobrança, em débito automático, em seu CPF, de diversos bolet… Ver mais
Processo 1006174-83.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Luiz Gustavo Bueno - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Cód… Ver mais

Processo nº 1012867-25.2025.8.13.0024

ID: 281160298
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1012867-25.2025.8.13.0024/MG AUTOR : POLLYANNA BESSA ALMEIDA ALVES ADVOGADO(A) : ROBSON GERALDO COSTA (OAB MG237517) ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ATO ORDINATÓRIO, nos moldes dos artigos 93, XIV da CF/1988, 152, VI, 203, § 4º do CPC/2015 e 64 do Provimento 355/CGJ/2018,… Ver mais

Processo nº 1016747-83.2025.8.26.0405

ID: 297201139
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016747-83.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Galis - Vistos. Exclua-se a anotação de segredo de justiça dos autos, uma vez que não se aplicam ao presente caso as hipóteses elencadas no artigo 189, do Código de Processo Civil. 1. Verifica-se que a p… Ver mais

Processo nº 1007435-83.2025.8.26.0405

ID: 316771318
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007435-83.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Wisner Fausto Oliveira Soares - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiên… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002310-83.2025.8.26.0405/SP AUTOR : LUCIANE APARECIDA DE ANDRADE ADVOGADO(A) : CAMILA MARTINS CABRAL (OAB SP367140) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 9: Recebo como emenda. Anote-se. O artigo 300 do Novo Código de Processo Civil determina a concessão da tut… Ver mais

Processo nº 1012867-60.2025.4.01.3300

ID: 315957492
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: nº 1012867-60.2025.4.01.3300 AUTOR: ANTONIO MIGUEL NETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Para designação de perícia médica em AD/AI) ESPECIALIDADE: ORTOPEDIA Com base na dele… Ver mais

Processo nº 1012867-33.2025.4.01.3600

ID: 276430442
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1012867-33.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS SANTANA DE JESUS LITISCONSORTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDO DO SEG… Ver mais
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